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Informativo TCMSP nº6 - Agosto/Setembro 2018
Aconteceu no TCM
TCM analisa Concorrência Internacional do Estádio do Pacaembu
No dia 15 de agosto, o Plenário do Tribunal de Contas do Município suspendeu, por maioria de votos (3 a 1), o Edital da Concorrência Internacional 001/SEME/2018, cujo objeto é a concessão dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do complexo do Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo seu Centro Poliesportivo. A suspensão foi aprovada até que os referidos itens sejam respondidos pela Administração. O objetivo da medida também é dar maior transparência e competitividade à concorrência.
A deliberação teve ampla cobertura midiática. Alguns erros na cobertura, contudo, levaram ao esclarecimento por parte do TCM de que exigência de atestados de qualificação técnica não restringe concorrência.
No dia 29 de agosto, novas determinações sobre o processo foram feitas, a partir de ofício enviado no dia anterior (28/08), pela Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo, relativo à posse e propriedade do Estádio do Pacaembu.
Na sessão do dia 5 de setembro, o plenário do TCM revogou, por unanimidade, a suspensão cautelar da concorrência internacional para a concessão dos serviços do Estádio do Pacaembu. No entanto, a retomada do certame está condicionada ao cumprimento de quatro itens na futura republicação do edital, de acordo com o aprovado em plenário por maioria de votos. Acesse aqui a declaração de votos dos conselheiros na íntegra.
Foi realizada, em 14 de agosto, no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), uma reunião de trabalho com a nova diretora da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP), Profa. Dra. Liedi Bernucci, a primeira mulher a ocupar esse cargo nos 124 anos de existência da tradicional Escola de Engenharia. Desde 1995 ela coordena o Laboratório de Tecnologia e Pavimentação, ligado ao Departamento de Engenharia de Transportes da Poli, setor que também chefiou por sete anos, até março de 2014. Antes de chegar à direção da Escola Politécnica, a professora Liede Bernucci ocupava a cadeira de vice-diretora da instituição, posição que até então também não havia sido ocupada por uma mulher.
Na última quinta-feira, 23 de agosto, o auditório do Tribunal de Contas do Município de São Paulo recebeu o FOCCOSP (Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo). A mesa foi composta pelo conselheiro presidente do TCM, João Antonio, além do secretário-geral do Tribunal, Ricardo Panato, e por Gustavo Ungaro, Controlador-Geral do Município de São Paulo (CGM).
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) garantiu a renovação da Certificação ISO 9001:2015, segundo a instituição auditora Associação Portuguesa de Certificação (APCER), durante a reunião de Auditoria Externa da Qualidade, que aconteceu nos dias 27 e 28 de agosto.
Agentes da Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) participaram do I Laboratório de Boas Práticas no Controle Externo, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). Os técnicos do Tribunal falaram sobre ações colocadas em prática na Corte paulistana durante entrevista concedida por ocasião do evento realizado nos dias 3 e 4 de setembro em Cuiabá (MT).
Já está no Portal do TCM o Sumário Executivo do Relatório Anual de Fiscalização (RAF) 2017. Trata-se da versão resumida do relatório principal elaborado pela Subsecretaria de Fiscalização e Controle do Tribunal, que tem por objetivo apresentar ao cidadão a análise da Prestação de Contas da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP).
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