O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sediou, nesta sexta-feira (07), a sessão especial que oficializou a posse do Conselheiro Wagner de Campos Rosário. A cerimônia reuniu autoridades dos três poderes e representantes de órgãos de controle, com destaque para a participação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), representado pelo Presidente, Conselheiro Domingos Dissei, pelo Vice-Presidente, Conselheiro Ricardo Torres, e pelo Conselheiro Eduardo Tuma.
Nesta quinta-feira (6), o Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Conselheiro Domingos Dissei, recebeu o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que marca a adesão da Corte ao Sistema INTEGRA. A cerimônia ocorreu na Sala da Presidência.
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou, nesta terça-feira (4/11), uma mesa técnica para discutir o concurso de remoção 2025 dos profissionais de educação e dos titulares dos cargos de analista de informações, cultura e desporto da rede municipal. A iniciativa foi proposta pelo conselheiro Eduardo Tuma, em virtude de Representação apresentada a esta Corte, e teve como objetivo promover um espaço técnico de diálogo entre representantes da Administração Pública, do Legislativo e das entidades de classe, em busca de soluções que equilibrem a legalidade, a eficiência e a valorização dos servidores.
Em votação histórica para o Sistema Tribunais de Contas, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade. A medida aprovada com 414 votos reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública.