Acesso à Informação

Tribunal de Contas do Município de São Paulo
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(11) 5080-1000 
Horário de Funcionamento das 07h00 às 19h00

 

Solicitação de dados, acesse:

Ouvidoria

ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO 

Resolução 05/16

Dispõe sobre o acesso às informações dos processos em tramitação e dá outras providências.

Processos que atendem à resolução 05/16 por Órgão Processos que atendem a Resolução 05/16 Por Órgão 

Processos que atendem à resolução 05/16 Processos que atendem a Resolução 05/16 

OBS.: Informamos que estas páginas estão sendo gradualmente atualizadas, tendo em vista a implantação do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCM) no âmbito deste TCMSP. 

Dúvidas podem ser enviadas ao endereço eletrônico etcm@tcm.sp.gov.br

 

Contratos e Afins Execução Orçamentária e Financeira

Ata de Registro de Preços

Editais

Ordens de Execução de Serviços

Termos de Aditamentos

Termos de Contratos

Termos de Convênios

Termos de Cooperação

Termos de Parceria

Termos de Encerramentos de Obrigações

Termos de Rescisão

Retirratificação

Execução Orçamentária Mensal
(Lei Mun. 13.949/2005)

 

Execução Orçamentária e Financeira (LRF)

 

Relatório de Gestão

 

 

CET
INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSSOS QUE TRAMITAM NESTE TRIBUNAL E TEM COMO INTERESSADO A CET

 

INSTITUCIONAL SERVIDORES

Atas

Pautas

Competências do Tribunal de Contas

Competências da Subsecretaria de Fiscalização e Controle

FAQ Institucional

Organograma

Relação de Funcionários

 

Composição do Quadro de Vencimentos
 

 

RELATÓRIOS
Determinações e Recomendações
Relatório Anual de Fiscalização
Relatório de Atividades 2016 - Escola de Contas