Tribunal de Contas do Município de São Paulo

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Acesso à Informação
 

 

Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Av. Professor Ascendino Reis, 1.130 - CEP.04027-000 - São Paulo - SP
(11) 5080-1000 
Horário de Funcionamento das 08h00 às 17h30

 

Solicitação de dados (Ouvidoria/SIC), acesse:

Solicitação e dados, fale com a Ouvidoria

 


RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL DO TCMSP

 

Relatório de Atividades - Exercício 2025

Relatório de Atividades - Exercício 2024

Relatório de Atividades - Exercício 2023

Relatório de Atividades - Exercício 2022

Relatório de Atividades - Exercício 2021

Relatório de Atividades - Exercício 2021  - Síntese

 

 

LEI 17.976/2023 - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÕES RELACIONADAS
ÀS METAS PRIORITÁRIAS CONSTANTES DO ANEXO III DA LDO 2024
 (Obs.: Os relatórios disponíveis referem-se exclusivamente aos seis bimestres de 2024, em conformidade com o art. 66 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.)

 

Relatórios bimestrais

 

 

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI

 

Governo Digital

Lei 12.527/2011 – LAI

Lei 13.460/2017

Resolução n° 29/19

Resolução nº 26/21

Resolução nº 06/2025

 

 

Relatórios Mensais de Atividades
2023, 2024, 2025 e 2026

 

 

 

 


 

 

Relatórios Anuais de Atividades
2021, 2022, 2023, 2024 e 2025

 

 

 

 


 

 

Ouvidoria - Pesquisa Anual de Satisfação

Das Informações Classificadas,
Reclassificadas e
Desclassificadas
  

 


  

 

LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

 

 

 

 

ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS


Resolução 25/2025
Disciplina a disponibilização, no site do TCMSP, de informações concernentes aos processos de controle externo e dá outras providências.

Processos que atendem à resolução 05/16Últimos processos divulgados
(Acesso às principais peças dos processos após o trânsito em julgado, conforme Resolução 25/2025)

 

 

CONTABILIDADE

Balancete Analítico do Tribunal

Demonstrativos Contábeis

Parecer prévio sobre o balanço do TCMSP - 2025 (TC 2596/2026)

Parecer prévio sobre o balanço do TCMSP - 2024 (TC 3349/2025)

Parecer prévio sobre o balanço do TCMSP - 2023 (TC 2954/2024)

Parecer prévio sobre o balanço do TCMSP - 2022 (TC 2000/2023)

Parecer prévio sobre o balanço do TCMSP - 2021 (TC 5348/2022)

Parecer prévio sobre o balanço do TCMSP - 2020 (TC 5058/2021)

BENS PATRIMONIAIS

Relação de Bens Patrimoniais

SUPRIMENTOS

Contratações de Nota de Empenho

Contratos e Afins Execução Orçamentária e Financeira

Plano de Contratações Anual

Relação dos Acordos, Convênios e Termos de Cooperação

Contratos e Fiscais

Ata de Registro de Preços

Íntegra das Atas de Adesão - SRP

Ordens de Execução de Serviços

Termos de Aditamentos

Termos de Contratos

Acordos e Termos de Cooperação

Acordos Firmados sem Transferências de Recursos

Termos de Parceria

Termos de Encerramentos de Obrigações

Termos de Rescisão

Termos de Cancelamento

Termos de Adesão

Retirratificação

Empresas Terceirizadas - Funcionários

Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente
 

Licitações publicadas no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas

Execução Orçamentária Mensal (Lei Municipal nº 13.949/2005)

Execução Orçamentária e Financeira (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)

Consulta de Empenhos e Ordem Cronológica de Pagamentos

Despesas e Receitas

Diárias Concedidas

Relação de Obras e Instalações

Relatório de Gestão Fiscal (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)

Transferências Concedidas

Transferências Recebidas

INSTITUCIONAL SERVIDORES

Atas

 Vídeos das Sessões

Pautas

Notas Taquigráficas

Boletins de Jurisprudência

Legislação

Competências do Tribunal de Contas

Competências por valor e valores de multa

Multas e débitos aplicados

Competências da Secretaria de Controle Externo

Relação de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares para Fins Eleitorais

Relação de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares para Fins Gerais

Lista de Gestores Inadimplentes

Perguntas Frequentes

Organograma

Colegiado

Gestores de Áreas

Tabela de Cargos

Lista de Membros e Servidores Ativos do TCMSP /
Opção pelo Teletrabalho Parcial (Regime Híbrido)

Membros e Servidores Desligados/Aposentados
a partir do ano 2000

Quadro Remuneração

Remuneração dos Servidores Ativos - Junho/2026

Remuneração dos Servidores Inativos - Junho/2026

Auxílio Saúde dos Servidores Ativos - Junho/2026

Auxílio Saúde dos Servidores Inativos - Junho/2026

Auxílio Refeição dos Servidores Ativos - Junho/2026

Benefício Assistencial Inativos - Junho/2026

Benefício Nutricional Inativos - Junho/2026

Evolução Funcional Servidores Efetivos

Estagiários

Concurso TCMSP

 

 

 


MANUAIS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


INFORMAÇÕES DOS ENTES FISCALIZADOS
 

 

Dados Abertos

API de acesso aos dados