Canais de Atendimento | |||
Serviço | Procedimento | Quem pode acessar | Horário de atendimento e telefone |
Canais da Ouvidoria | Ver canais de atendimento detalhados no Portal da Ouvidoria, inclusive plataforma Fala.BR. Acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/10834 |
Qualquer Pessoa | Serviço de acesso permante via web e presencialmente de segunda a sexta / 08h00 às 17h30 - Fone (11) 5080-1980. |
Recepção | Atendimento presencial ou por telefone. Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP |
Qualquer Pessoa | Presencialmente: Segunda a Sexta / 08h00 às 17h30 - Fone (11) 5080-1000 |
Endereço Institucional na Web | https://portal.tcm.sp.gov.br/ | Qualquer Pessoa | Serviço de acesso permanente |
Emissão de Certidões e Boletos | |||
Protocolo Eletrônico | https://portal.tcm.sp.gov.br/Jurisdicionado | Interessado | Serviço de Acesso Permanente |
Emissão de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para Pessoa Física | No site Institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Certidao Consulta CPF | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Emissão de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para Pessoa Jurídica | No site Institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Certidao Consulta CNPJ | Qualquer pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Validação de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares | No site Institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Certidao Validação Certidão | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Emissão de Boletos | https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15864 | Interessado/Qualquer pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Pedidos de Informações e Certidões sobre Processos |
https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15864 | Interessado/Qualquer pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consultas | |||
Consulta Ata de Registro de Preços | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/31 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Editais | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/23 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Ordem de Execução de Serviços | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/32 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Termos de Aditamento | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/24 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Termo de Contrato | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/25 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Termos de Convênio | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/26 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Termos de Cooperação | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/30 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Termos de Parceria | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/19 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Termos de Encerramento de Obrigações | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/27 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Termo de Rescisão | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/28 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Termos de Retirratificação | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/29 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Relatórios de Execução Orçamentária |
No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/52 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Execução Orçamentária e Financeira |
No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/50 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Relatórios de Gestão Fiscal |
No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/51 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Relação de Funcionários | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/103 |
Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Competências da Subsecretaria de Fiscalização e Controle | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/61 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Determinações e Recomendações | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/101 |
Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Relatório Anual de Fiscalização | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/38 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta relação de processos que tramitam neste Tribunal tendo como interessado a CET | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso?OrgaosList=CET | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta de Porcessos que atendem a Resolução 05/16 por Órgão | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Resolucao | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta de Processos que atendem a Resolução 05/16 | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso?Resolucao=true | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta relação de Órgãos fiscalizados por este TCMSP | No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Resolucao | Qualquer Pessoa | Serviço de acesso permanente |
Consulta de Decisões /Acórdãos | No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Acordao/Index | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Andamento de Processos | https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15864 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta de Pauta das Sessões | No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/21 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta de Despesa Total com Pessoal |
No portal da Transparência, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/2086 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta de Contas do Executivo | No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/38 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta de Resultados de Auditorias | No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Resolucao | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Consulta Portarias Publicadas | No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/56 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Legislação | No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/8768 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Informativo Jurisprudencial | No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Comunicação Institucional | |||
Notícias Relevantes | No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/75 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Artigos e Publicações | No site Instituciona, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/5148 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Album Fotográfico do TCMSP | No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/64 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
TCMSP no Twitter | Acessar o link: https://twitter.com/tcm_sp | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
TCMSP no Facebook | Acessar o link: https://www.facebook.com/TCMSP.gov | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
TCMSP no Youtube | Acessar o link: https://www.youtube.com/channel/UCRVPytw01gl1FFxpuba00tA | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Vídeos | No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/60 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Informação Institucional | |||
Estrutura Organizacional do TCMSP | No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/72 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Composição do TCMSP | No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/63 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Regimento Interno do TCMSP | No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Management/GestaoPublicacao/DocumentoId?idFile=7d146e5b-31e2-4734-a1b7-d465d489d8da | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Clepping Eletrônico | No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/85 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Ideias & Soluções | No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/90 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Coluna dos Conselheiros | No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/39 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
O que faz o Tribunal de Contas do Município de São Paulo | No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/91 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Artigos | No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/61 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Destaques na Mídia | No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/85 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Cidadania em Contas | No site institucional, acesse o link: https://cidadaniaemcontas.tcm.sp.gov.br/ | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
Entrega e Protocolo de Documentos | |||
Entrada em denúncias, pedidos de prorrogação de prazo para resposta de ofício, pedidos de cópia/vista de processos e solicitações diversas. | Vide instruções contidas: https://portal.tcm.sp.gov.br/Jurisdicionado | Interessado/Qualquer Pessoa | Presencialmente: Segunda a Sexta das 08h às 17h. Fone (11) 5080-1284. |
Recebimento de documentos via protocolo geral. | https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15864 | Interessado/Qualquer Pessoa | Presencialmente: Segunda a Sexta das 08h às 17h. Fone (11) 5080-1284. |
Multas aplicadas pelo TCMSP | No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/3975 | Interessado/Qualquer Pessoa | Serviço de acesso permanente |
Outros | |||
Sistema IRIS | Ferramenta que disponibilida em tempo real informações sobre os gastos da Prefeitura de São Paulo | Qualquer Pessoa | Serviço de acesso permanente |
Links Úteis | No site institucional, acesse olink: https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Links | Qualquer Pessoa | Serviço de acesso permanente |
Biblioteca | Comparecer à sede do TCMSP. Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP | Qualquer Pessoa | Presencialmente: Segunda a Sexta / 08h00 às 17h30 - Fone (11) 5080-1834/5080-1146 |
Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/ | Comparecer à sede do TCMSP. Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP, ou via e-mail: escoladecontas@tcm.sp.gov.br | Qualquer Pessoa | Presencialmente: Segunda a Sexta / 08h00 às 17h30 - Fone (11) 5080-1387 |