Carta de Serviços ao Cidadão

 

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Canais de Atendimento
 
Serviço Procedimento Quem pode acessar Horário de atendimento e telefone
Canais da Ouvidoria

Ver canais de atendimento detalhados no Portal da Ouvidoria, para requerimentos de Lei de Acesso à Informação, requerimentos de LGPD, denúncias, reclamaçaões, elogios, simplifique, solicitação e sugestão. Acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/10834

Atendimento presencial – mediante prévio agendamento pelo e-mail: ouvidoria@tcm.sp.gov.br ou por telefone (11) 5080-1980

Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP

Qualquer Pessoa

Serviço de acesso permante via web

Presencialmente – mediante prévio agendamento pelo e-mail: ouvidoria@tcm.sp.gov.br
Segunda a Sexta / 08h00 às 17h30
Fone (11) 5080-1980

Recepção Atendimento presencial ou por telefone.
Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP
Qualquer Pessoa Presencialmente: Segunda a Sexta / 08h00 às 17h30 - Fone (11) 5080-1000
Endereço Institucional na Web https://portal.tcm.sp.gov.br/ Qualquer Pessoa Serviço de acesso permanente 
 
Emissão de Certidões e Boletos
 
Protocolo Eletrônico https://portal.tcm.sp.gov.br/Jurisdicionado Interessado/Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Emissão de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para Pessoa Física

No site Institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Certidao (https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15435) - Consulta CPF

 

Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Emissão de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para Pessoa Jurídica

No site Institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Certidao (https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15435) - Consulta CNPJ

Qualquer pessoa Serviço de Acesso Permanente
Validação de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Certidao (https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15435) - Validação Certidão Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Pedidos de Informações e Certidões
sobre Processos

 https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15864

(https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15435)

Interessado/Qualquer pessoa Serviço de Acesso Permanente
 
Consultas
 
Consulta Ata de Registro de Preços No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/31 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Editais (Licitações) No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/23 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Ordem de Execução de Serviços No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/32 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Aditamento No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/24 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termo de Contrato No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/25 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Convênio No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/26 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Cooperação No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/30 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Parceria No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/19 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Encerramento de Obrigações No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/27 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termo de Rescisão No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/28 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Retirratificação  No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/29 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Relatórios de
Execução Orçamentária
No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/52 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Execução
Orçamentária e Financeira
No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/50 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Relatórios de
Gestão Fiscal
No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/51 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Relação de Funcionários No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/102 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Competências da Secretaria de Controle Externo (SCE) No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/61 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Relatório Anual de Fiscalização No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/38 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Avançada de Processos No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta relação de processos que tramitam neste Tribunal tendo como interessado a CET No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso?OrgaosList=CET Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Porcessos que atendem a Resolução 05/16 por Órgão No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Resolucao Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta relação de Órgãos fiscalizados por este TCMSP No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Resolucao Qualquer Pessoa Serviço de acesso permanente
Consulta de Decisões /Acórdãos (Jurisprudência) No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Acordao/Index Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Andamento de Processos (Informações para atendimento do Protocolo, do Cartório e da Ouvidoria) https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15864 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Pauta das Sessões No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/21 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Contas do Executivo No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/38 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Resultados de Auditorias No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Resolucao Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Portarias Publicadas No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/56 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Legislação No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/8768 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Informativo Jurisprudencial (Boletins de Jurisprudência) No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
 
Comunicação Institucional
 
Notícias Relevantes No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/75 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Artigos e Publicações No site Instituciona, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/5148 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Institucional TCMSP No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/64 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
TCMSP no Twitter Acessar o link: https://twitter.com/tcm_sp Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
TCMSP no Facebook Acessar o link: https://www.facebook.com/TCMSP.gov Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
 TCMSP no Youtube Acessar o link: https://www.youtube.com/channel/UCRVPytw01gl1FFxpuba00tA Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
 TCMSP no Linkedin Acessar o link: https://www.linkedin.com/company/tcm-sp/mycompany/ Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
 TCMSP no Instagram Acessar o link: https://www.instagram.com/tcmsp/ Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Vídeos No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/60 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
 
Informação Institucional
 
Estrutura Organizacional do TCMSP No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/72 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Composição do TCMSP No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/63 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Regimento Interno do TCMSP No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Regimento Interno Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Informações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no TCM SP No site institucional, acesse o link: https://lgpd.tcm.sp.gov.br Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Ideias & Soluções No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/90 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Coluna dos Conselheiros No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/39 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
O que faz o Tribunal de Contas do Município de São Paulo No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/91 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Artigos No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/61 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Cidadania em Contas No site institucional, acesse o link: https://cidadaniaemcontas.tcm.sp.gov.br/ Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
 
Entrega e Protocolo de Documentos
 
Protocolo Eletrônico Pedidos de prorrogação de prazo para resposta de ofício, pedidos de cópia/vista de processos e solicitações diversas Vide instruções contidas: https://portal.tcm.sp.gov.br/Jurisdicionado Interessado/Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Recebimento de documentos via protocolo geral (Informações para atendimento do Protocolo e do Cartório) No site institucional, acesse o link:https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15864 Interessado/Qualquer Pessoa Presencialmente: Segunda a Sexta das 08h às 17h30 Fone (11) 5080-1284.
Multas aplicadas pelo TCMSP No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/3975 Interessado/Qualquer Pessoa Serviço de acesso permanente
 
Outros
 
Sistema IRIS Ferramenta que disponibilida em tempo real informações sobre os gastos da Prefeitura de São Paulo https://iris.tcm.sp.gov.br/ Qualquer Pessoa Serviço de acesso permanente
Links Úteis No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Links Qualquer Pessoa Serviço de acesso permanente
Biblioteca Comparecer à sede do TCMSP. Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP  Qualquer Pessoa Presencialmente: Segunda a Sexta / 08h00 às 17h30 - Fone (11) 5080-1834/5080-1146
Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP Comparecer à sede do TCMSP. Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP, ou via e-mail: escoladecontas@tcm.sp.gov.br – site: https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/ Qualquer Pessoa Presencialmente: Segunda a Sexta / 08h00 às 17h30 - Fone (11) 5080-1387