Carta de Serviços ao Cidadão

 

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Canais de Atendimento
 
Serviço Procedimento Quem pode acessar Horário de atendimento e telefone
Canais da Ouvidoria Ver canais de atendimento detalhados no Portal da Ouvidoria, inclusive plataforma Fala.BR.
Acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/10834
Qualquer Pessoa Serviço de acesso permante via web e presencialmente de segunda a sexta / 08h00 às 17h30 - Fone (11) 5080-1980.  
Recepção Atendimento presencial ou por telefone.
Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP
Qualquer Pessoa Presencialmente: Segunda a Sexta / 08h00 às 17h30 - Fone (11) 5080-1000
Endereço Institucional na Web https://portal.tcm.sp.gov.br/ Qualquer Pessoa Serviço de acesso permanente 
 
Emissão de Certidões e Boletos
 
Protocolo Eletrônico https://portal.tcm.sp.gov.br/Jurisdicionado Interessado Serviço de Acesso Permanente
Emissão de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para Pessoa Física No site Institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Certidao Consulta CPF Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Emissão de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para Pessoa Jurídica No site Institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Certidao Consulta CNPJ Qualquer pessoa Serviço de Acesso Permanente
Validação de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares No site Institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Certidao Validação Certidão Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Emissão de Boletos https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15864 Interessado/Qualquer pessoa Serviço de Acesso Permanente
Pedidos de Informações e Certidões
sobre Processos
https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15864 Interessado/Qualquer pessoa Serviço de Acesso Permanente
 
Consultas
 
Consulta Ata de Registro de Preços No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/31 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Editais No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/23 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Ordem de Execução de Serviços No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/32 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Aditamento No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/24 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termo de Contrato No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/25 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Convênio No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/26 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Cooperação No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/30 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Parceria No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/19 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Encerramento de Obrigações No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/27 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termo de Rescisão No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/28 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Retirratificação  No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/29 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Relatórios de
Execução Orçamentária
No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/52 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Execução
Orçamentária e Financeira
No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/50 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Relatórios de
Gestão Fiscal
No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/51 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Relação de Funcionários No site institucional acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/103
Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Competências da Secretaria de Controle Externo No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/61 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Determinações e Recomendações No site institucional acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/101
Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Relatório Anual de Fiscalização No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/38 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta relação de processos que tramitam neste Tribunal tendo como interessado a CET No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso?OrgaosList=CET Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Porcessos que atendem a Resolução 05/16 por Órgão No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Resolucao Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Processos que atendem a Resolução 05/16 No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso?Resolucao=true Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta relação de Órgãos fiscalizados por este TCMSP No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Resolucao Qualquer Pessoa Serviço de acesso permanente
Consulta de Decisões /Acórdãos No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Acordao/Index Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Andamento de Processos https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15864 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Pauta das Sessões No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/21 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Despesa Total
com Pessoal
No portal da Transparência, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/2086 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Contas do Executivo No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/38 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Resultados de Auditorias No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Resolucao Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Consulta Portarias Publicadas No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/56 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Legislação No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/8768 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Informativo Jurisprudencial No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
 
Comunicação Institucional
 
Notícias Relevantes No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/75 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Artigos e Publicações No site Instituciona, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/5148 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Album Fotográfico do TCMSP No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/64 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
TCMSP no Twitter Acessar o link: https://twitter.com/tcm_sp Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
TCMSP no Facebook Acessar o link: https://www.facebook.com/TCMSP.gov Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
 TCMSP no Youtube Acessar o link: https://www.youtube.com/channel/UCRVPytw01gl1FFxpuba00tA Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Vídeos No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/60 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
 
Informação Institucional
 
Estrutura Organizacional do TCMSP No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/72 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Composição do TCMSP No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/63 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Regimento Interno do TCMSP No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Management/GestaoPublicacao/DocumentoId?idFile=7d146e5b-31e2-4734-a1b7-d465d489d8da Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Clepping Eletrônico No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/85 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Ideias & Soluções No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/90 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Coluna dos Conselheiros No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/39 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
O que faz o Tribunal de Contas do Município de São Paulo No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/91 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Artigos No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/61 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Destaques na Mídia No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/85 Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
Cidadania em Contas No site institucional, acesse o link: https://cidadaniaemcontas.tcm.sp.gov.br/ Qualquer Pessoa Serviço de Acesso Permanente
 
Entrega e Protocolo de Documentos
 
Entrada em denúncias, pedidos de prorrogação de prazo para resposta de ofício, pedidos de cópia/vista de processos e solicitações diversas. Vide instruções contidas: https://portal.tcm.sp.gov.br/Jurisdicionado Interessado/Qualquer Pessoa Presencialmente: Segunda a Sexta das 08h às 17h. Fone (11) 5080-1284.
Recebimento de documentos via protocolo geral. https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15864 Interessado/Qualquer Pessoa Presencialmente: Segunda a Sexta das 08h às 17h. Fone (11) 5080-1284.
Multas aplicadas pelo TCMSP No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/3975 Interessado/Qualquer Pessoa Serviço de acesso permanente
 
Outros
 
Sistema IRIS Ferramenta que disponibilida em tempo real informações sobre os gastos da Prefeitura de São Paulo Qualquer Pessoa Serviço de acesso permanente
Links Úteis No site institucional, acesse olink: https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Links Qualquer Pessoa Serviço de acesso permanente
Biblioteca Comparecer à sede do TCMSP. Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP  Qualquer Pessoa Presencialmente: Segunda a Sexta / 08h00 às 17h30 - Fone (11) 5080-1834/5080-1146
Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/ Comparecer à sede do TCMSP. Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP, ou via e-mail: escoladecontas@tcm.sp.gov.br Qualquer Pessoa Presencialmente: Segunda a Sexta / 08h00 às 17h30 - Fone (11) 5080-1387