| Canais de Atendimento | |||
| Serviço | Procedimento | Quem pode acessar | Horário de atendimento e telefone |
| Canais da Ouvidoria |
Ver canais de atendimento detalhados no Portal da Ouvidoria, para requerimentos de Lei de Acesso à Informação, requerimentos de LGPD, denúncias, reclamaçaões, elogios, simplifique, solicitação e sugestão. Acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/10834 Atendimento presencial – mediante prévio agendamento pelo e-mail: ouvidoria@tcm.sp.gov.br ou por telefone (11) 5080-1980 Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP |
Qualquer Pessoa |
Serviço de acesso permante via web Presencialmente – mediante prévio agendamento pelo e-mail: ouvidoria@tcm.sp.gov.br |
| Recepção | Atendimento presencial ou por telefone. Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP |
Qualquer Pessoa | Presencialmente: Segunda a Sexta / 08h00 às 17h30 - Fone (11) 5080-1000 |
| Endereço Institucional na Web | https://portal.tcm.sp.gov.br/ | Qualquer Pessoa | Serviço de acesso permanente |
| Emissão de Certidões e Boletos | |||
| Protocolo Eletrônico | https://portal.tcm.sp.gov.br/Jurisdicionado | Interessado/Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Emissão de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para Pessoa Física |
No site Institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Certidao (https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15435) - Consulta CPF
|
Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Emissão de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para Pessoa Jurídica |
No site Institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Certidao (https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15435) - Consulta CNPJ |
Qualquer pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Validação de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Certidao (https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15435) - Validação Certidão | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Pedidos de Informações e Certidões sobre Processos |
Interessado/Qualquer pessoa | Serviço de Acesso Permanente | |
| Consultas | |||
| Consulta Ata de Registro de Preços | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/31 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Editais (Licitações) | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/23 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Ordem de Execução de Serviços | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/32 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Termos de Aditamento | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/24 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Termo de Contrato | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/25 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Termos de Convênio | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/26 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Termos de Cooperação | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/30 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Termos de Parceria | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/19 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Termos de Encerramento de Obrigações | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/27 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Termo de Rescisão | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/28 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Termos de Retirratificação | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/29 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Relatórios de Execução Orçamentária |
No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/52 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Execução Orçamentária e Financeira |
No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/50 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Relatórios de Gestão Fiscal |
No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/51 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Relação de Funcionários | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/102 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Competências da Secretaria de Controle Externo (SCE) | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/61 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Relatório Anual de Fiscalização | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/38 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Avançada de Processos | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta relação de processos que tramitam neste Tribunal tendo como interessado a CET | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso?OrgaosList=CET | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta de Porcessos que atendem a Resolução 05/16 por Órgão | No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Resolucao | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta relação de Órgãos fiscalizados por este TCMSP | No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Resolucao | Qualquer Pessoa | Serviço de acesso permanente |
| Consulta de Decisões /Acórdãos (Jurisprudência) | No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Acordao/Index | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Andamento de Processos (Informações para atendimento do Protocolo, do Cartório e da Ouvidoria) | https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15864 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta de Pauta das Sessões | No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/21 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta de Contas do Executivo | No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/38 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta de Resultados de Auditorias | No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Resolucao | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Consulta Portarias Publicadas | No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/56 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Legislação | No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/8768 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Informativo Jurisprudencial (Boletins de Jurisprudência) | No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Comunicação Institucional | |||
| Notícias Relevantes | No site Institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/75 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Artigos e Publicações | No site Instituciona, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/5148 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Institucional TCMSP | No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/64 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| TCMSP no Twitter | Acessar o link: https://twitter.com/tcm_sp | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| TCMSP no Facebook | Acessar o link: https://www.facebook.com/TCMSP.gov | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| TCMSP no Youtube | Acessar o link: https://www.youtube.com/channel/UCRVPytw01gl1FFxpuba00tA | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| TCMSP no Linkedin | Acessar o link: https://www.linkedin.com/company/tcm-sp/mycompany/ | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| TCMSP no Instagram | Acessar o link: https://www.instagram.com/tcmsp/ | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Vídeos | No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/60 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Informação Institucional | |||
| Estrutura Organizacional do TCMSP | No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/72 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Composição do TCMSP | No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/63 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Regimento Interno do TCMSP | No site institucional, acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Regimento Interno | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Informações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no TCM SP | No site institucional, acesse o link: https://lgpd.tcm.sp.gov.br | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Ideias & Soluções | No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/90 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Coluna dos Conselheiros | No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/39 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| O que faz o Tribunal de Contas do Município de São Paulo | No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/91 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Artigos | No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/61 | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Cidadania em Contas | No site institucional, acesse o link: https://cidadaniaemcontas.tcm.sp.gov.br/ | Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Entrega e Protocolo de Documentos | |||
| Protocolo Eletrônico Pedidos de prorrogação de prazo para resposta de ofício, pedidos de cópia/vista de processos e solicitações diversas | Vide instruções contidas: https://portal.tcm.sp.gov.br/Jurisdicionado | Interessado/Qualquer Pessoa | Serviço de Acesso Permanente |
| Recebimento de documentos via protocolo geral (Informações para atendimento do Protocolo e do Cartório) | No site institucional, acesse o link:https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15864 | Interessado/Qualquer Pessoa | Presencialmente: Segunda a Sexta das 08h às 17h30 Fone (11) 5080-1284. |
| Multas aplicadas pelo TCMSP | No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/3975 | Interessado/Qualquer Pessoa | Serviço de acesso permanente |
| Outros | |||
| Sistema IRIS | Ferramenta que disponibilida em tempo real informações sobre os gastos da Prefeitura de São Paulo https://iris.tcm.sp.gov.br/ | Qualquer Pessoa | Serviço de acesso permanente |
| Links Úteis | No site institucional, acesse o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Links | Qualquer Pessoa | Serviço de acesso permanente |
| Biblioteca | Comparecer à sede do TCMSP. Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP | Qualquer Pessoa | Presencialmente: Segunda a Sexta / 08h00 às 17h30 - Fone (11) 5080-1834/5080-1146 |
| Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP | Comparecer à sede do TCMSP. Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP, ou via e-mail: escoladecontas@tcm.sp.gov.br – site: https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/ | Qualquer Pessoa | Presencialmente: Segunda a Sexta / 08h00 às 17h30 - Fone (11) 5080-1387 |
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