Carta de Serviços ao Cidadão

 

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Canais de Atendimento
 
Serviço
Procedimento
Quem pode acessar
Horário de atendimento e telefone
Canais da Ouvidoria Ver canais de atendimento detalhados no Portal da Ouvidoria. Acessar o link: http://ouvidoria.tcm.sp.gov.br//Ouvidoria/Cadastrar?path=Ouvidoria
Qualquer Pessoa
Serviço de acesso permante via web e presencialmente* de segunda a sexta / 08h00 às 17h30 - Fone (11) 5080-1980. *Vide Portaria 019/2021 que em razão da pandemia causada pelo COVID-19 restringiu o atendimento presencial nas instalações do TCMSP - https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/23957 
Recepção Atendimento presencial ou por telefone.
Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP
Qualquer Pessoa
Presencialmente: Segunda a Sexta / 08h00 às 17h30 - Fone (11) 5080-1000
Endereço Institucional na Web https://portal.tcm.sp.gov.br/
Qualquer Pessoa
Serviço de acesso permanente 
 
Emissão de Certidões e Boletos
 
Emissão de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para Pessoa Física No site Institucional acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Certidao - Consulta CPF
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Validação de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares No site Institucional acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Certidao -  Validação Certidão
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Emissão de Boletos https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15864
 
Interessado/Qualquer pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Pedidos de Informações e Certidões sobre Processos https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15864
Interessado/Qualquer pessoa
Serviço de Acesso Permanente
 
 
Consultas
 
 
Consulta Ata de Registro de Preços No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/31
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Editais No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/23
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Ordem de Execução de Serviços No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/32
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Aditamento No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/24
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termo de Contrato No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/25
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Convênio No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/26
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Cooperação No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/30
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Parceria No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/19
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Encerramento de Obrigações No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/27
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termo de Rescisão No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/28
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Termos de Retirratificação  No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/29
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Relatórios de Execução Orçamentária No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/52
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Execução Orçamentária e Financeira No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/50
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Relatórios de Gestão Fiscal No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/Index/51
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Relação de Funcionários No site institucional acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/103
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Competências da Subsecretaria de Fiscalização e Controle No site institucional acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/61
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Determinações e Recomendações No site institucional acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/101
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Relatório Anual de Fiscalização No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/38
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta relação de processos que tramitam neste Tribunal tendo como interessado a CET No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso?OrgaosList=CET
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Porcessos que atendem a Resolução 05/16 por Órgão No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Resolucao
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Processos que atendem a
Resolução 05/16
No site institucional acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso?Resolucao=true
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta relação de Órgãos fiscalizados por este TCMSP No site Institucional, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Resolucao
Qualquer Pessoa
Serviço de acesso permanente
Consulta de Decisões /Acórdãos No site Institucional, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Acordao/Index
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Andamento de Processos https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/15864
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Pauta das Sessões No site Institucional, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/21
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Despesa Total com Pessoal No portal da Transparência, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/102#Servidores
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Editais de Licitações No site instituconal, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/23
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Relatórios de Gestão Fiscal No site Institucional, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Resolucao
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Contas do Executivo No site Institucional, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/38
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta de Resultados de Auditorias No site Institucional, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Resolucao
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Consulta Portarias Publicadas No site institucional, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/56
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Legislação No site institucional, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/8768
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Informativo Jurisprudencial No site institucional, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
 
 
Comunicação Institucional
 
 
Notícias Relevantes No site Institucional, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/75
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Artigos e Publicações No site Instituciona, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/5148
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Album Fotográfico do TCMSP No site institucional, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/64
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
TCMSP no Twitter Acessar o link: https://twitter.com/tcm_sp
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
TCMSP no Facebook Acessar o link: https://www.facebook.com/TCMSP.gov
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
TCMSP no Youtube Acessar o link:
https://www.youtube.com/channel/UCRVPytw01gl1FFxpuba00tA
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Vídeos No site institucional, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/60
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
 
 
Informação Institucional
 
 
Estrutura Organizacional do TCMSP No site institucional, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/72
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Composição do TCMSP No site institucional, acessar o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/91/63
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Regimento Interno do TCMSP No site institucional, acessar o link: https://bit.ly/2VKJcCU
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Clipping Eletrônico No site institucional, acesse o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/85
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Ideias & Soluções No site institucional, acesse o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/90
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Coluna dos Conselheiros No site institucional, acesse o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/39
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
O que faz o Tribunal de Contas do Município de São Paulo No site institucional, acesse o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/91
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Artigos No site institucional, acesse o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/61
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
Destaques na Mídia No site institucional, acesse o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/85
Qualquer Pessoa
Serviço de Acesso Permanente
 
 
Entrega e protocolo de Documentos
 
 
Entrada em denúncias, pedidos de prorrogação de prazo para resposta de ofício, pedidos de cópia/vista de processos e solicitações diversas. Preencher formulário adequado no balcão de atendimento do serviço de Protocolo.
Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP
Interessado/Qualquer Pessoa
Presencialmente: Segunda a Sexta das 08h às 17h30. Fone (11) 5080-1288.
Recebimento de documentos via protocolo geral. Entregar no balcão de atendimento da Unidade Técnica de Protocolo e Autuação. 
Interessado/Qualquer Pessoa
Presencialmente: Segunda a Sexta das 08h às 17h30. Fone (11) 5080-1284.
Multas aplicadas pelo TCMSP

No site institucional, acesse o link:

https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/3975

Interessado/Qualquer Pessoa
Serviço de acesso permanente
 
 
Outros
 
 
Sistema IRIS Ferramenta que disponibiliza em tempo real informações sobre
os gastos da Prefeitura de São Paulo (Sistema Iris)
Qualquer Pessoa
Serviço de acesso permanente
Links Úteis

No site institucional, acesse o link:
https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Links

Qualquer Pessoa
Serviço de acesso permanente
Biblioteca Comparecer à Escola de Contas.
Endereço: Av. Professor Ascendino Reis nº 1.130 - Vila Clementino - São Paulo/SP
Qualquer Pessoa
Presencialmente: Segunda a Sexta das 08h às 17h30. Fone (11) 5080-1153.