Artigos de 2019


O vídeo da seção Prevenção e Saúde do mês de agosto fala sobre o aumento da incidência de doenças cardiovasculares no inverno.

A renúncia de receita é um instrumento importante na busca de melhores políticas públicas, caso seja concebida e acompanhada de maneira apropriada. No entanto, apesar de representarem recursos vultosos, os tribunais de contas ao exercerem sua missão de controle externo não têm dado grande atenção ao acompanhamento da regular arrecadação de receitas e de eventuais renúncias concedidas a alguns setores econômicos e sociais, bem como dos resultados advindos desse benefício.

Cada vez mais utilizado pelo poder público, o modelo de licitação Pregão Eletrônico é visto como benéfico ao erário ao garantir maior competitividade aos certames licitatórios e, como consequência, melhor preço à Administração. Nem sempre, porém, isso se realiza devido à utilização de estratégias especulativas por parte dos concorrentes, que podem inclusive receber o auxílio de robôs que automatizam a tarefa de dar lances em momentos decisivos com objetivo baixar o preço ofertado.

O presente trabalho se trata de documento de pesquisa em controle externo, sendo a materialização do contato concreto direto com os trabalhos de auditoria do Tribunal de Contas do Estado federal denominado Baden-Württemberg na República federal alemã em caráter de cooperação técnica, com a finalidade de mapear seu sistema de controle, encontrar boas práticas no campo do controle externo alemão em termos de metodologia, assim como abordar algumas das práticas processuais do Tribunal de Contas de Portugal.