Notícias de 2019


O anúncio da aprovação do Marco de Medição de Desenvolvimento dos Tribunais de Contas (MMD-TC) foi feita pelos professores Leopoldo Luz e Paulo Bertolini, técnicos da Fundação Vanzolini - entidade certificadora vinculada à Universidade de São Paulo (USP), durante o 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz de Iguaçu, no Paraná.

A diretoria e o conselho fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foram reeleitos para o biênio 2020/2021, por aclamação. A eleição ocorreu na Assembleia Geral da entidade, realizada na quarta-feira (13/11), durante o 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que acontece na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. O conselheiro João Antonio da Silva Filho, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), foi eleito para o cargo de Vice-Presidente de Relações Internacionais da Atricon.

 

O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio da Silva Filho, lançou seu livro "Tribunais de Contas no Estado Democrático e os Desafios do Controle Externo", na terça-feira (12/11), durante o I Congresso Internacional de Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

O plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) recebeu na sexta-feira (08/11) o seminário "Boas Práticas de Auditoria dos Tribunais de Contas do Brasil", com abordagem do tema "Sistemas de Auditoria". Entre os palestrantes convidados estavam representantes do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e do TCE do Rio de Janeiro. A iniciativa teve por objetivo aperfeiçoar os métodos utilizados nas ações de fiscalização.

O Colegiado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) votou, na sessão plenária de quarta-feira, 6 de novembro, o relatório da Auditoria Programada que avalia a Função de Governo Gestão Ambiental, com base nos resultados alcançados pelo poder público municipal no exercício 2018. 

Na sessão plenária de número 3073, realizada na quarta-feira (06/11), o colegiado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) referendou, por unanimidade, as propostas de retomada de dois processos licitatórios de interesse da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

 

Em outubro de 2020 a cidade de São Paulo terá eleições municipais, nas quais, além do prefeito, serão escolhidos os 55 vereadores que ocuparão seus assentos na Câmara Municipal. Pensando na importância desse pleito para a Capital Paulista e seus munícipes, a Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC-TCMSP) e a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo estão promovendo, no auditório da EGC, o curso de extensão “Parlamento Municipal: conhecendo o processo legislativo” com objetivo de qualificar e preparar os possíveis pré-candidatos ao cargo de vereador(a) na gestão 2021/2024, além de estudantes da administração pública e pessoas interessadas em conhecer o funcionamento da Câmara Municipal.

A Rede Nossa São Paulo lançou na quarta-feira (13/11) os resultados da pesquisa “Viver em São Paulo: Relações Raciais”. Os temas abordados foram o preconceito e a discriminação em virtude da raça ou cor. Para a maioria da população paulistana, discriminação contra a população negra aumentou ou se manteve igual na cidade.

O conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Roberto Braguim, indeferiu o mérito contido na Representação interposta perante o Tribunal pelo vereador Antonio Donato Madorno, que pretendia suspender o Edital do 1º Leilão da 5ª Distribuição Pública, no mercado de balcão, relativo à colocação primária de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC), referente à Operação Urbana Consorciada Faria Lima. A São Paulo Urbanismo veiculou "comunicado ao mercado" adiando o certame.

A programação desta terça-feira, 12/11, segundo dia do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu, incluiu o debate sobre temas como proteção de dados e o controle externo, além de políticas públicas e TC’s contemporâneos.