Notícias de 2020


Está no ar a edição número 21 do Informativo Eletrônico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Nela você pode conferir as principais notícias publicadas no Portal do Tribunal em fevereiro. Dentre elas destacamos a habilitação do TCMSP junto ao Conselho Nacional de Justiça para consultar atos notariais e o lançamento do Manual de Identidade Visual da entidade, que normatiza os usos dos elementos gráficos que compõem a identidade visual do TCMSP.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) habilitou-se junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acessar os bancos de dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC, que abrange todo o Brasil, e da Central de Atos Notariais Paulista – CANP, que atua no Estado de São Paulo.

Na sessão plenária realizada na quarta-feira (19/02), o Colegiado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) referendou, por unanimidade, a retomada de dois certames que tratam de serviços na área da saúde, além da suspensão de um pregão da Pasta de Educação.

O workshop “Planejamento e Gestão da Manutenção de Obras de Arte Especiais na Cidade de São Paulo” teve sequência na tarde desta segunda-feira (17/02) com a palestra do Diretor Geral da INTEMAC (Instituto Técnico de Materiales y Construcciones), o espanhol Jorge Ley Urzaiz; e um painel com o presidente da SINAENCO (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva), Carlos Mingione; a chefe de Assessoria Jurídica do TCMSP, Egle Monteiro e o auditor de controle externo da Instituição, Eduardo di Pietro.

Muitas cidades no mundo têm enfrentado problemas estruturais com Obras de Arte Especiais (OAE's), identificadas como pontes e viadutos. Em São Paulo, um acidente num viaduto sobre a linha da CPTM Villa Lobos-Jaguaré, em novembro de 2018, serviu para a Prefeitura de São Paulo colocar em prática boa parte do que se conhece em termos de tecnologia para a recuperação da estrutura, em curto espaço de tempo. Os painéis da manhã do workshop "Planejamento e gestão da manutenção de Obras de Artes Especiais na cidade de São Paulo" discutiram assuntos pertinentes ao caso.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) está lançando seu Manual de Identidade Visual (MIV) e, por meio dele, disponibilizando em seu Portal as informações necessárias àqueles que necessitarem aplicar o logotipo do Tribunal em qualquer documento físico ou virtual. As determinações ali contidas devem ser respeitadas tanto pelo público interno como externo à instituição.

Nesta terça-feira, dia 3 de março, o agente de fiscalização do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), engenheiro Eduardo Silveira Carvalho, irá ministrar palestra intitulada “Fiscalização de Obras Públicas - Pavimentação Urbana, a experiência do TCMSP”, durante o 24º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS). Trata-se de evento organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que reúne agentes de fiscalização de todo o estado.

A Câmara Municipal de São Paulo realizou, na quinta-feira (27/02), uma audiência pública sobre as Metas Fiscais do Município, organizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, com a presença do secretário Municipal da Fazenda, Philippe Duchateau. Na ocasião, o auditor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Marcos Thulyo Tavares, comentou que o resultado primário alcançado pelo município de São Paulo em 2019 foi forte e gerou um resultado nominal expressivo de R$ 5 bilhões.

O Ministério da Saúde confirmou nessa quarta-feira (26/2) o primeiro caso da doença  COVID-19, causada pelo novo coronavírus.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) participa, na próxima quinta-feira (27/02), às 9h, da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de São Paulo, presidida pelo vereador Alessandro Guedes. Na ocasião, o auditor Marcos Thulyo Tavares representará o TCMSP, quando irá apresentar os resultados das metas fiscais alcançadas pelo município de São Paulo no último quadrimestre de 2019.