Notícias de 2020


Na sessão ordinária não presencial do  Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), encerrada no dia 24 de março, o Colegiado referendou, por maioria de votos, a retomada de quatro certames da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apresentados pelo relator Edson Simões.

Diante do cenário registrado em todo o mundo e especialmente pelo Brasil com as sérias consequências representadas pela disseminação da COVID-19, o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou uma reunião com os presidentes dos Tribunais, juntamente com as entidades representativas, como ATRICON, ABRACOM e IRB, para deliberar sobre ações importantes para o combate ao novo coronavírus.

O Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) aprovou o Plano Anual de Fiscalização para o exercício de 2020, que foi proposto pela Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC) do órgão, bem como a lista de fiscalizações prioritárias para serem realizadas neste ano.

Em decorrência da pandemia da Covid-19 e no intuito de colaborar com as campanhas educativas sobre a doença, a seção Prevenção e Saúde desse mês divulga o vídeo oficial do Ministério da Saúde sobre cuidados básicos de proteção contra a contaminação pelo coronavírus.

A Presidência comunica a todos os servidores e as servidoras do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) que neste ano não haverá campanha de vacinação contra a gripe (influenza e H1N1) no Tribunal. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), optou por concentrar a campanha nos equipamentos municipais, com as equipes da própria Secretaria, dando prioridade aos grupos mais vulneráveis.

Na sessão ordinária não presencial do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), encerrada no dia 31 de março, o Plenário apreciou e referendou, por unanimidade, a suspensão cautelar do pregão 94/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento de preservativo masculino em látex natural com lubrificante.

O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), João Antonio da Silva Filho, a chefe de gabinete da Presidência, Angélica Fernandes, e o subsecretário de Fiscalização e Controle, Lívio Mário Fornazieri, participaram do ato de entrega oficial do Balanço Anual das Contas da Prefeitura de 2019, atendendo ao que estabelece a Lei Orgânica do Município de São Paulo. O encaminhamento da documentação foi feito pelo secretário adjunto de Fazenda da Secretaria Municipal de Fazenda, Luis Felipe Arellano, na terça-feira (31/03), na sala da presidência do Tribunal.

Na tarde dessa segunda-feira (30/03), representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizaram mais uma reunião da Câmara de Integração Institucional, em ambiente virtual, para enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Já está disponível o Informativo Eletrônico mensal do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). A edição do mês de março traz as principais notícias publicadas no portal do TCMSP. Entre as matérias destacadas estão as medidas que estão sendo tomadas pelos Tribunais de Contas nessa época de pandemia do Coronavírus; o alerta para a suspensão do concurso público do TCMSP; a aprovação do Plano Anual de Fiscalização aprovado pelo TCMSP; e a estréia do programa “Encontros Plurais”, sob o comando do jornalista Florestan Fernandes Jr e do diretor da Escola de Gestão e Contas Maurício/Xixo Piragino, que recebeu como primeiro convidado o ex-secretário de Educação do município.

Nesta sexta-feira (27/03), o secretário geral do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Ricardo Epaminondas Panato, veio a público prestar esclarecimentos à população da capital paulista sobre o andamento do trabalho do Tribunal neste período de quarentena por conta da pandemia da COVID-19.