Notícias de 2020


Nova sala de exibição do Circuito Cineclubista da SPCine, o auditório da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) apresenta, dia 30/01, às 17h, o filme “Era o Hotel Cambridge (2016)”, da cineasta brasileira Eliane Caffé.

Diante da decisão da Prefeitura de São Paulo de declarar fracassada a licitação da compra do kit de uniformes escolares a ser distribuído aos alunos da rede pública municipal, o relator da função educação no biênio 2019-2020, conselheiro Maurício Faria, escreve artigo com considerações a respeito da matéria. Entre seus apontamentos, o relator afirma que o cancelamento do certame e a opção por um voucher para compra direta dos itens, adotados pela Administração, representam uma escolha que, ao menos formalmente, não confronta com a lei.

Nos últimos dias, os meios de Comunicação têm noticiado decisão da Prefeitura de São Paulo de declarar fracassada a licitação para compra do kit de uniformes escolares a ser distribuído aos alunos da rede pública municipal. Dentre os motivos alegados ressaltou-se o fato de nenhuma das 20 empresas que estavam participando do processo licitatório terem atendido aos padrões de qualidade do material exigidos pelo edital.

O primeiro mês do ano é dedicado à campanha mundial “janeiro roxo”, para auxiliar no combate e prevenção da hanseníase.

 

Em edição recente, a revista Contas de Minas (TCEMG) destacou um projeto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que auxiliou as prefeituras a incrementarem suas receitas tributárias.

A partir deste mês o auditório da Escola de Gestão e Contas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) passa a fazer parte da rede de salas de exibição de filmes do Circuito Cineclubista da Spcine, empresa de cinema e audiovisual ligada à Secretaria Municipal de Cultura. A iniciativa vai ao encontro do desejo de aproximar cada vez mais o Tribunal de Contas dos munícipes paulistanos e colocar os espaços da instituição à disposição da sociedade.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) está disponibilizando para toda a sociedade, os cursos abertos e virtuais "Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações" e "Programa de Leniência Antitruste do CADE". Ambas as atividades resultam de parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e são focadas em mecanismos de combate a cartéis de manipulação de preços em compras públicas e no Programa de Leniência do próprio Cade.

 

A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) está com inscrições abertas para cursos gratuitos, com início no mês de fevereiro.

Os problemas causados pela ocupação desordenada do espaço urbano na cidade de São Paulo foi objeto da série de reportagens “Concreto sem fim” publicada recentemente pelo jornal Folha de S. Paulo. Um dos textos, feito a partir dos dados obtidos pelo cadastro do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da Secretaria Municipal de Urbanismo, aponta que, enquanto a população paulistana aumentou 30% nos últimos 25 anos, a área construída na Capital Paulista cresceu 60%.