Informativo Eletrônico nº 31 Informativo Eletrônico

Informativo nº 31 - Janeiro 2021

Presidente, vice e corregedor do TCMSP tomam posse em cerimônia virtual

O conselheiro João Antonio da Silva Filho tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) para o exercício 2021. Também foram empossados o conselheiro Roberto Braguim, para o cargo de vice-presidente, e o conselheiro Eduardo Tuma, como corregedor da Corte de Contas. A posse dos dirigentes do TCMSP ocorreu em sessão especial, realizada nesta quinta-feira, 21 de janeiro, de forma virtual, por decorrência da pandemia da Covid-19, e transmitida pelas redes sociais do Tribunal pela plataforma de videoconferência Teams.

Alta Direção do TCMSP realiza 35ª RACAD em formato virtual e define prioridades para 2021

Respeitando as exigências sanitárias relativas à contenção da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou, na tarde dessa quarta-feira (27/01), pela primeira vez de forma virtual, por meio da plataforma de videoconferência Teams, a 35ª Reunião de Análise Crítica da Alta Direção (RACAD). O objetivo principal da reunião, que ocorre anualmente, é avaliar o desempenho do Sistema de Gestão da Qualidade e definir prioridades para o ciclo que se inicia, sempre em busca da melhoria contínua.

Acompanhamento realizado pelo TCMSP identifica as principais áreas de gastos da Prefeitura de São Paulo no combate à Covid-19 entre março e agosto de 2020.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) efetuou um levantamento da gestão das receitas e despesas da Prefeitura de São Paulo associadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. O acompanhamento, autuado sob número eTCM 011320/2020, compreendeu o período de março a agosto de 2020, tendo sido concluído em novembro do ano passado e já devidamente submetido ao conhecimento das áreas responsáveis da Prefeitura.

Rádio CBN repercute suspensão pelo TCMSP de licitação para credenciamento de empresas fornecedoras de material escolar

A rádio CBN divulgou nesta quarta-feira (6.01) a suspensão, realizada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, do processo de licitação para o credenciamento de empresas interessadas em fornecer material escolar para alunos da rede pública em 2021. O adiamento do certame ocorreu por medida cautelar, em face de representações encaminhadas ao órgão de controle, que questionavam, entre outros pontos, prejuízo ao erário, com a possível aquisição de produtos por preços superiores aos praticados no mercado.

Artigo de auditor do TCMSP trata de denúncias e representações ao TCU em situações de emergência e calamidade pública

No artigo “Situações de Emergência, Controle Social, Tribunais de Contas e Jurimetria: Um Estudo das Decisões sobre Denúncias e Representações apresentadas ao Tribunal de Contas da União”, o auditor e coordenador técnico da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Gilson Piqueiras Garcia, descreve e analisa as decisões do TCU acerca de denúncias e representações apresentadas ao órgão de controle externo da União, envolvendo situações de emergência ou estados de calamidade pública.

TCMSP inaugura o FAQ

A partir de agora, o Portal do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP)  têm à disposição dos munícipes a consulta às perguntas mais frequentes (FAQ).

Nesse espaço de consulta, é possível tirar dúvidas sobre o papel do TCMSP, as atividades que o Órgão realiza para fiscalizar as contas públicas, como é feito o acompanhamento de um processo de licitação e a análise de um contrato. Também é possível encontrar repostas sobre andamento  de processos, sessões plenárias, cadastro no Portal e canais de comunicação com o Tribunal.

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