A rádio CBN divulgou nesta quarta-feira (6.01) a suspensão, realizada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, do processo de licitação para o credenciamento de empresas interessadas em fornecer material escolar para alunos da rede pública em 2021. O adiamento do certame ocorreu por medida cautelar, em face de representações encaminhadas ao órgão de controle, que questionavam, entre outros pontos, prejuízo ao erário, com a possível aquisição de produtos por preços superiores aos praticados no mercado.
A contratação do serviço era feita por meio de pregão eletrônico, mas o processo foi alterado pela Prefeitura depois de uma concorrência fracassada por falta de ofertas. As empresas alegaram à época que os preços oferecidos pela gestão municipal estavam abaixo do mercado impossibilitando a negociação. No fim de dezembro a Prefeitura lançou o edital para o credenciamento das pessoas jurídicas interessadas em fornecer o material.
Diante das representações apresentadas, o TCMSP oficiou a Secretaria Municipal de Educação para que apresentasse os esclarecimentos necessários.
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