O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) informa, por meio da Nota Técnica 05/2020, que a cidade de São Paulo encerrará o ano com relevante sobra de recursos em caixa e disponibilidades suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo. O estudo, referente ao mês de agosto de 2020, acompanhou a evolução das receitas e despesas públicas por força das ações promovidas pela Prefeitura no combate à Covid-19.
O documento aponta que as disponibilidades livres projetadas para o final do exercício alcançam R$ 7,1 bilhões, enquanto as obrigações de curto prazo foram estimadas em R$ 3,1 bilhões, gerando um excedente projetado de R$ 4 bilhões, valor superior à soma dos recursos extraordinários livres de R$ 1,2 bilhão do Governo Federal e dos R$ 2,4 bilhões resultantes da suspensão do pagamento do Refinanciamento com a União.
A Nota Técnica também destaca que as disponibilidades livres de R$ 10,9 bilhões no final de agosto de 2020 superam em 76% às existentes no mesmo período do ano passado, principalmente, como reflexo da situação financeira favorável antes do início da pandemia, da melhora no cenário de arrecadação a partir de junho e da realização de despesas custeadas com recursos livres no mesmo patamar de 2019.
A estimativa de caixa ao final de 2020 partiu de uma insuficiência de R$ 2,8 bilhões, apontada na projeção apresentada na Nota Técnica 01/2020, do mês de abril, para R$ 6,2 bilhões de sobra de caixa estimada em julho, por meio da Nota Técnica 04/2020. Com a sistemática revisão das projeções anteriores, a Nota Técnica 05/2020 confirma o excedente de liquidez já apontado em estudo anterior.
O TCMSP divulga, por meio de Notas Técnicas, o resultado dos estudos realizados pelo Grupo Técnico de Acompanhamento de Receitas e Despesas Orçamentárias, instituído para subsidiar análises e debates no âmbito da Câmara de Integração Institucional, estabelecida pelo Decreto Municipal nº 59.313/2020.
Confira aqui a íntegra da Nota Técnica 05/2020 do TCMSP
Leia aqui matéria do Portal R7 sobre a Nota Técnica do TCMSP.
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