TCMSP conquista Selo Diamante no PNTP pelo segundo ano consecutivo

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) conquistou, nesta terça-feira (10/11), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando índice de transparência de 98% no ciclo de avaliação de 2026. O resultado representa um avanço em relação a 2025, quando o Tribunal também recebeu a certificação máxima, com 96,16% de atendimento aos critérios avaliados.

A conquista foi oficialmente anunciada na cerimônia comemorativa dos cinco anos do programa, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

A certificação, entregue ao vice-presidente do TCMSP e vice-presidente de tecnologia e inovação da Atricon, Conselheiro Ricardo Torres, mantém o TCMSP em posição de destaque na avaliação nacional dos portais de transparência.

A avaliação considera a transparência ativa, ou seja, a divulgação espontânea de informações de interesse público, sem necessidade de solicitação do cidadão. São examinados aspectos como a disponibilidade, a atualização, a acessibilidade e a facilidade de localização dos dados, abrangendo informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, pessoal e atividades institucionais.

Os selos são concedidos às instituições que alcançam os índices mínimos estabelecidos e cumprem integralmente os critérios essenciais. A categoria Diamante contempla portais com índices entre 95% e 100%; a Ouro, entre 85% e 94%; e a Prata, entre 75% e 84%.

Entre as melhorias implementadas pelo TCMSP estão o aperfeiçoamento da divulgação das atividades finalísticas e dos processos de controle externo; a modernização do portal e de seus mecanismos de pesquisa; a ampliação da transparência sobre contratos administrativos e respectivos termos aditivos; e o desenvolvimento de painel gerencial para acompanhamento de receitas e despesas, com filtros e possibilidade de exportação de relatórios.

Também foram reorganizadas as informações sobre cargos, funções, lotações e registros funcionais, além de atualizados os recursos de acessibilidade, incluindo opções de contraste, tamanho e estilo de fonte, ampliação de conteúdo e leitura em voz alta.

Evolução do TCMSP na Transparência Pública: 2022 - 49,19% (Básico) 2023 - 57,87% (Intermediário) 2024 - 83,66% (Prata) 2025 - 96,16% (Diamante) 2026 - 98% (Diamante)

As iniciativas integram os trabalhos desenvolvidos no âmbito do TC nº 003025/2025, processo instaurado para avaliar e aprimorar o Portal da Transparência do Tribunal. Para essa finalidade, foi constituído um Grupo de Trabalho interno com representantes das unidades da Corte, sob coordenação do Núcleo de Governança e Gestão (NGG). A coordenação do grupo ficou a cargo de Carolina Malheiros, chefe do Núcleo de Governança e Gestão, com apoio executivo de Nilson Nascimento, assessor da SCE.

A representação do TCMSP perante o PNTP/Atricon contou com a participação dos servidores Matheus Ortolan e Daniela Yano, ambos da Secretaria de Controle Externo. Os avanços também decorreram da atuação conjunta das unidades técnicas e do apoio institucional da Presidência.

Os resultados e as avaliações das instituições participantes podem ser consultados aqui.