Informativo nº 28 - Setembro 2020
Nova Nota Técnica do TCMSP mostra evolução financeira positiva de São Paulo durante a pandemia
Na Nota Técnica 04/2020, referente ao mês de julho deste ano, que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) está apresentando para a população da capital, consta a previsão de que São Paulo encerrará o ano com disponibilidades suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo. O estudo tem por finalidade estimar a situação de liquidez do Tesouro Municipal, em função da queda na arrecadação e do aumento esperado de despesas, notadamente com Saúde e Transporte.
Encontros Plurais e Cineclube da Escola comemoram centenário de Florestan Fernandes
Inúmeras são as contribuições de um dos mais importantes sociólogos brasileiros, Florestan Fernandes, para a Educação no país, mas poucos conhecem sua intimidade. Entre os poucos, está o amigo e crítico literário Antonio Candido. A correspondência entre os dois deu luz à peça “Vicente e Antonio - A história da amizade de Florestan e Antonio Candido”, um hino aos encontros longevos, exibida pelo Cineclube da Escola de Gestão e Contas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, na terça-feira (8/9), e debatida no programa de entrevistas Encontros Plurais.
Imprensa destaca suspensão da licitação das obras de ciclovia pelo TCMSP
O portal G1 destacou nesta segunda-feira (21/09) a suspensão da licitação para obras de implantação de 20 km de ciclovias em São Paulo após encontrar falhas em novo edital da Prefeitura.
O despacho publicado no Diário Oficial da Cidade na última sexta-feira (18) pelo conselheiro relator da matéria, Domingos Dissei, apontou que a auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) identificou problemas similares ao edital anterior, que havia sido revogado pela própria Administração Municipal, como a falta de clareza no que se busca contratar, a ausência de planilhas que justifiquem o orçamento estimado e a presença de exigências que restringem a participação das empresas na disputa pela licitação.
TCMSP suspende edital para compra de tablets para educação remota
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) suspendeu o edital de Pregão Eletrônico nº 47/SME/2020, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (SME), para aquisição de 465.500 unidades de dispositivos móveis portáteis do tipo tablets, que seriam distribuídos na rede municipal de ensino para auxiliar os alunos na educação a distância, para atendimento das Unidades Educacionais de Ensino Fundamental, Médio e Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos. A sessão eletrônica de abertura do Pregão da Prefeitura de São Paulo estava designada para segunda-feira (28/09). O investimento da iniciativa é vultuoso, envolvendo algumas centenas de milhões de reais.
Despacho sobre requalificação da malha viária para adequação a ciclofaixas
O conselheiro vice-presidente Roberto Braguim, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), determinou, em despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de hoje (24/9), a suspensão cautelar do pregão eletrônico nº 26/2020 , da Secretaria Municipal das Subprefeituras, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de engenharia de requalificação da malha viária para adequação a ciclofaixas na Cidade de São Paulo.
Suspensa a concessão do Mercado Municipal de SP e Mercado Kinjo Yamato
Por meio de despacho publicado na edição desta quinta-feira (24/9) do Diário Oficial da Cidade (DOC), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e relator da matéria, conselheiro Roberto Braguim, suspendeu a assinatura do contrato de concessão para restauro, reforma, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal paulistano e do Mercado Kinjo Yamato.
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