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16/12/2024
Por unanimidade, o colegiado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) elegeu o conselheiro Domingos Dissei como presidente da casa para o exercício de 2025. O conselheiro Ricardo Torres assumiu a vice-presidência, enquanto o posto de conselheiro-corregedor ficou com Roberto Braguim. A eleição ocorreu em sessão especial nesta segunda-feira (16).
O novo presidente do Tribunal de Contas do Município, Conselheiro Domingos Dissei, foi eleito por unanimidade de votos na manhã de hoje (16/12). Dissei é o único engenheiro civil do colegiado e presta serviços à cidade de São Paulo desde 1996, como Vereador reeleito por quatro mandatos, Subprefeito, Secretário e, desde 2012, como conselheiro da Corte de Contas.
Os prazos processuais no TCMSP ficam suspensos a partir do dia 19 de dezembro de 2024 (quinta) e serão retomados no próximo dia 20 de janeiro (segunda).
Os Tribunais de Contas do Município, do Estado de São Paulo e da União se reuniram na tarde desta segunda (9/12) com prefeitos eleitos e em exerício de 24 cidades atendidas pela ENEL. A ocasião contou, inclusive, com a participação do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes e com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo, Natália Resende, que representou o governador Tarcísio de Freitas.
O TCMSP apresentou, nesta quarta-feira (27), os achados do relatório de auditoria do PLOA 2025 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para a Câmara Municipal de São Paulo. Durante a Audiência Pública da Comissão de Finanças, o coordenador da Coordenadoria I Gustavo Ripper evidenciou os principais pontos de melhoria propostos pelo TCMSP para o texto do orçamento municipal.
Equipes de auditores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo realizaram, nos últimos dias, vistorias nos cemitérios da cidade, que estão concedidos à iniciativa privada desde março de 2023. Dez deles apresentaram significativa quantidade de ossos humanos não identificados e restos de material fúnebre mesclados à terra em escavação. A gravidade da situação fez o TCMSP convocar reunião com a SP Regula, agência pública responsável pela fiscalização da execução dos serviços prestados pelas concessionárias, para esta quinta-feira (28/11), às 11h.
O site do TCMSP atingiu a pontuação de 83,66% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), avaliação promovida anualmente nos sites de todas as esferas do poder público: executivo, legislativo, judiciário, ministério público, defensoria pública e controle externo do país inteiro.
É com profundo pesar que lamentamos o falecimento da Dra. Marina Magro Beringhs Martinez, Procuradora Geral do Município de São Paulo.
Marina foi uma advogada e servidora pública exemplar. Ao longo de mais de 20 anos como Procuradora do Município, dedicou-se a melhorar a vida de todos que vivem em nossa cidade.
A importância de ampliar a implementação de ações afirmativas no sistema de Controle Externo brasileiro levou à formação de um Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar – composto por representantes de diversas unidades da federação - encarregado de reunir propostas direcionadas aos Tribunais de Contas do nosso país no trato da questão das cotas raciais.
No fechamento da série de minidocumentários sobre o "Setembro Verde", o Tribunal de Contas do Município de São Paulo lança o episódio sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).