O site do TCMSP atingiu a pontuação de 83,66% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), avaliação promovida anualmente nos sites de todas as esferas do poder público: executivo, legislativo, judiciário, ministério público, defensoria pública e controle externo do país inteiro.
A média nacional de transparência pública no Ciclo 2024 foi de 63,94%. No âmbito do controle externo, todos os tribunais de contas registraram aumento médio de 10% na pontuação. No caso do TCMSP, a diferença da nota do ano passado para o escore deste ano foi de 44,57%. A melhora no resultado rendeu o selo Prata de Transparência Pública à corte paulista.
O PNTP avalia aspectos como a publicação de contratos, despesas, receitas, planejamento e prestação de contas, jurisprudência, pautas e, sobretudo, o resultado do trabalho de cada órgão público. Itens como acessibilidade, comunicação, material de instrução, tecnologia, relatórios de atividades e a atuação das ouvidorias também contam na pontuação.
Para os tribunais de contas, são mais de 90 tópicos analisados. O TCMSP atendeu 100% dos itens considerados obrigatórios. Para além de trazer informações ao público, os sites precisam mantê-las atualizadas e em formatos de fácil acesso.
O Programa é desenvolvido pela Atricon, a Associação Nacional dos Tribunais de Contas e, neste ano, avaliou 7.370 sites em todo o Brasil.
Veja o desempenho de todos os órgãos avaliados pelo PNTP - Ciclo 2024.
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