Fique ligado: prazos processuais do Tribunal são suspensos entre 19/12 e 20/01 Notícias

Os prazos processuais no TCMSP ficam suspensos a partir do dia 19 de dezembro de 2024 (quinta) e serão retomados no próximo dia 20 de janeiro (segunda). A decisão foi publicada no Diário Oficial da Cidade nesta terça-feira (10/12) e o conteúdo está disponível na Portaria SG/GAB nº 09/2024, que pode ser vista neste link.

A partir de 06/01 (segunda), serão retomados os seguintes prazos:

• processos de natureza administrativa interna do Tribunal e relativos aos seus procedimentos licitatórios;
• processos sobre exame prévio de edital (tais como acompanhamentos e representações que demandem providências cautelares);
• alertas e solicitações de informações urgentes.

Não haverá atendimento presencial do Protocolo e demais unidades a partir das 14h do dia 19/12/24 até o dia 03/01/25. Neste período, as demandas urgentes de processos de controle externo devem ser feitas pela página do “Protocolo Eletrônico” no site do TCMSP.