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Informativo TCMSP nº5 - Julho/Agosto 2018
Aconteceu no TCM
Entre os dias 23 e 27 de julho, no período das 14 às 18 horas, o plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) sediou o seminário “O Controle Externo e a Constituição”. O objetivo da iniciativa é discutir o papel do Controle Externo à luz da Constituição de 1988, que celebra os 30 anos de vigência. A série de conferências integra também as atividades desenvolvidas para comemorar o Jubileu de Ouro de existência do TCM. O seminário debateu temas como o combate à corrupção, a estrutura e efetividade da fiscalização, a relação entre controle externo e improbidade admnistrativa, segurança jurídica e a Lei de Acesso à Informação.
A atuação do TCM teve uma boa repercussão na mídia, que reconheceu a importância do Tribunal na licitação da concessão de transporte de ônibus na cidade de São Paulo. A resposta da prefeitura aos questionamentos foi entregue no dia 30 de julho.
Na terça-feira, 24 de julho, o conselheiro-presidente do TCM, João Antonio da Silva Filho inaugurou, no saguão da Escola de Contas do Tribunal, a exposição “TCMSP 50 anos de história”, em comemoração ao Jubileu de Ouro do Tribunal.
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo sediou, na tarde de quinta-feira, 26 de julho, a 3ª Reunião do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas. O encontro, realizado no plenário do Tribunal, recebeu os presidentes das Cortes de Contas brasileiras. Esta foi a terceira reunião do Colégio de Presidentes.
Trata-se de matéria jornalística veiculada pela Rede Globo, no Jornal SP1, por meio da qual afirmou que este Tribunal “barra mais uma licitação da Prefeitura”, especificando, entre outras, o Pregão Eletrônico nº 01/SMPR/COGEL/2018, por meio do qual pretende a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais – SMPR contratar a prestação de serviços de limpeza manual e mecanizada de galerias, córregos e canais. As informações trazidas, entretanto, não correspondem à realidade dos fatos.
No ano em que comemora o seu Jubileu de Ouro pelos 50 anos da sua criação, o TCM recebe representantes da comunidade nipônica para prestar homenagem aos 110 anos da imigração japonesa no Brasil.
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