Serviços de Tecnologia da Informação sob a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST), com foco no Desenvolvimento de Sistemas.
- ENCERRADA
25/ago/2021
DESPACHO DO PRESIDENTE
TC/010989/2021
Interessado: TCMSP / CAST INFORMÁTICA S/A
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista dos elementos constantes nos autos, nos termos das manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento nas Leis Federais n° 8.666/1993 e nº 10.520/2002, nos Decretos Municipais n° 44.279/2003 e nº 56.144/2015, bem como no Pregão Eletrônico nº 18/2020 deste Tribunal de Contas, do qual se originou a Ata de Registro de Preços n° 07/2020, a adoção das seguintes medidas: I) Contratação da empresa detentora CAST INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 03.143.181/0001-01, por meio da Ata de Registro de Preços nº 07/2020, visando à prestação de Serviços de Tecnologia da Informação sob a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST), com foco no Desenvolvimento de Sistemas, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, na quantidade relacionada na subcláusula 3.1 do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses. II) Emissão de Nota de Empenho, pagamentos e cancelamento de eventuais saldos, se houver, a favor da referida empresa, no valor total de R$ 602.752,00 (seiscentos e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais), devendo onerar a dotação orçamentária 10.10.01.126.3024.1220.4490.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. III) Lavratura do Termo de Contrato, conforme minuta juntada à peça 18
04/set/2021
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 15/2021
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: CAST INFORMÁTICA S/A.
CNPJ: 03.143.181/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada visando à Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação sob a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST), com foco no Desenvolvimento de Sistemas.
VALOR CONTRATUAL: R$ 602.752,00
DOTAÇÃO: 10.10.01.126.3024.1220.4490.40
PROCESSO TC: Nº 010989/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021
14/abr/2022
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/002009/2021
Interessados: TCMSP / CAST INFORMÁTICA S/A
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes do presente, nos termos das manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, fundamentado no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, no artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e na Subcláusula 2.1, da Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2021, objetivando a prestação de Serviços de Tecnologia da Informação sob a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST), com foco no Desenvolvimento de Sistemas, com vigência atual até 21/04/2022, a adoção das seguintes medidas: I) Prorrogação do Termo de Contrato nº 04/2021, celebrado com a empresa CAST INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 03.143.181/0001-01, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período compreendido entre 22/04/2022 a 21/04/2023. II) Emissão de Notas de Empenho, pagamentos e cancelamentos de eventuais saldos, se houver, a favor da referida empresa, no valor total estimado de R$ 333.056,00 (trezentos e trinta e três mil e cinquenta e seis reais), onerando a dotação orçamentária 10.10.01.126.3011.1220.4490.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. III) Lavratura do Termo de Aditamento, conforme minuta juntada à peça 174.
20/abr/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 15/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2021
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: CAST INFORMÁTICA S/A
CNPJ: 03.143.181/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada visando à Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação sob a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST), com foco no Desenvolvimento de Sistemas.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 333.056,00 (estimado)
PERÍODO: 22/04/2022 a 21/04/2023
DOTAÇÃO: 10.10.01.126.3011.1220.4490.40
PROCESSO Nº TC/002009/2021
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2022
14/mai/2022
DESPACHO DO PRESIDENTE
TC/004041/2022
Interessados: TCMSP / CAST INFORMÁTICA S/A
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista dos elementos constantes nos autos, nos termos das manifestações das áreas técnicas, da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento nas Leis Federais n° 8.666/1993 e nº 10.520/2002, nos Decretos Municipais n° 44.279/2003 e nº 56.144/2015, bem como no Pregão Eletrônico nº 18/2020 deste Tribunal de Contas, do qual se originou a Ata de Registro de Preços n° 07/2020, a adoção das seguintes medidas: I) Contratação da empresa detentora CAST INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 03.143.181/0001-01, por meio da Ata de Registro de Preços nº 07/2020, visando à prestação de Serviços de Tecnologia da Informação sob a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST), com foco no Desenvolvimento de Sistemas, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, na quantidade relacionada na subcláusula 3.1 do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses. II) Emissão de Notas de Empenho, pagamentos e cancelamento de eventuais saldos, se houver, em favor da referida empresa, no valor total de R$ 666.112,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, cento e doze reais), devendo onerar a dotação orçamentária 10.10.01.126.3011.1220.4490.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. III) Lavratura do Termo de Contrato, conforme minuta juntada à peça 12.
25/mai/2022
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 06/2022
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: CAST INFORMÁTICA S/A
CNPJ: 03.143.181/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada visando à Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação sob a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST), com foco no Desenvolvimento de Sistemas.
VALOR CONTRATUAL: R$ 666.112,00
DOTAÇÃO: 10.10.01.126.3011.1220.4490.40
PROCESSO Nº TC/004041/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022
06/ago/2022
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/010989/2021
Interessado: TCMSP / CAST INFORMÁTICA S/A
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da Assessoria Jurídica de Controle Externo, da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento na Subcláusula 2.3 da Cláusula Segunda do ajuste, no artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em relação ao Contrato nº 15/2021, tendo por objeto a contratação de empresa especializada visando à prestação de Serviços de Tecnologia da Informação sob a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST), com foco no Desenvolvimento de Sistemas, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, com vigência até 16/09/2022, a adoção das seguintes medidas: I. Prorrogação do Contrato nº 15/2021, firmado com a empresa CAST INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 03.143.181/0001-01, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período compreendido entre 17/09/2022 a 16/09/2023. II. Emissão de nota de empenho, pagamentos e cancelamento do saldo, se houver, em favor da referida empresa, no valor total de R$ 666.112,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, cento e doze reais), devendo onerar a dotação orçamentária 10.10.01.126.3011.1220.4490.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. III. Lavratura do Termo de Aditamento conforme minuta de peça 185.
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