TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO


Julgados

Número TC:
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Grupos de Processo
Tipo Processo
Ano
Relatores
Interessados
Órgão
1 - TC 72-000.113.02-13 Licitação / Contrato - ANÁLISE Sessão de 22/11/2017
TC
72-000.113.02-13
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SSO - Secretaria de Serviços e Obras
Interessados
ENTERPA AMBIENTAL S/A
SSO
Ementa
3º Julgado
RECURSO. PFM. Decisão que julgou irregulares os Termos de recebimento provisório, definitivo, a rescisão e parcialmente regular a execução do contrato de operação, manutenção, assessoramento, vigilância e recuperação ambiental. Aterros sanitários. SMS. CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.
2º Julgado
ANÁLISE. TERMOS ADITIVOS, DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO, DEFINITIVO E DE RESCISÃO. ACOMPANHAMENTO. EXECUÇÃO. CONTRATO. SES. Operação, manutenção, assessoramento, vigilância e recuperação ambiental. Aterros sanitários. Empenho e DEA extemporâneos. Termos de recebimento intempestivos. Termos de recebimento provisório, definitivo e rescisão IRREGULARES. Demais termos REGULARES. Execução parcialmente REGULAR. EFEITOS FINANCEIROS ACEITOS. Votação unânime.
1º Julgado
ANÁLISE. CONCORRÊNCIA. CONTRATO. SES. Operação, manutenção, assessoramento, vigilância e recuperação ambiental. Aterros sanitários. ACOLHIDOS. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 8
<Não Definido> 22/11/2017 2017
Tº ADITIVO - ACOLHIDO 2741 08/05/2014 2014
Tº ADITIVO - ACOLHIDO 2741 08/05/2014 2014
Tº ADITIVO - ACOLHIDO 2741 08/05/2014 2014
Tº ADITIVO - ACOLHIDO 2741 08/05/2014 2014
Tº ADITIVO - IRREGULAR 2741 08/05/2014 2014
Tº ADITIVO - IRREGULAR 2741 08/05/2014 2014
AJUSTE - ACOLHIDO 2303 06/12/2006 2006
2 - TC 72-000.286.11-22 Diversos (Especial) - DENÚNCIA Sessão de 22/11/2017
TC
72-000.286.11-22
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SMS/FMS - Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Interessados
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
DEZ SERVIÇOS E EMERGÊNCIAS LTDA.
Ementa
2º Julgado
RECURSOS. PFM. VOLUNTÁRIO. Decisão que conheceu e julgou parcialmente procedente a representação referente aos atos administrativos praticados pela CRS-SUL, relativamente ao PA nº 2010-0.194.863-3, que contém o Pregão 20/2010/CRS-Sul, cujo objeto é a prestação de serviços de remoção de pacientes por meio de ambulância de suporte básico. CONHECIDOS. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.
1º Julgado
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO. CRS-SUL. Verificação dos serviços de remoção de pacientes por ambulâncias de suporte básico. CND. Tributos mobiliários relativo ao município em desacordo com a legislação. CONHECIDA. PARCIALMENTE PROCEDENTE. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 2
<Não Definido> 22/11/2017 2017
REPRESENTAÇÃO - CONHECIDA/PARCIALMENTE PROCED C/DET 2798 25/03/2015 2015
3 - TC 72-000.609.07-83 Licitação / Contrato - ACOMPANHAMENTO Sessão de 22/11/2017
TC
72-000.609.07-83
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SIURB - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Interessados
SIURB
Ementa
2º Julgado
RECURSOS. PFM. VOLUNTÁRIOS. Decisão que julgou irregular a execução do contrato. SIURB. Serviços de assessoria, consultoria, assistência e apoio técnico. Áreas de hidráulica, hidrologia de meteorologia. SIURB. CONHECIDOS. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.
1º Julgado
ACOMPANHAMENTO. EXECUÇÃO. CONTRATO. SIURB. Serviços de assessoria, consultoria, assistência e apoio técnico. Áreas de hidráulica, hidrologia de meteorologia. Subcontratações efetuadas sem autorização. IRREGULAR. EFEITOS FINANCEIROS NÃO ACEITOS. MULTA. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 2
<Não Definido> 22/11/2017 2017
AJUSTE - IRREGULAR 2772 22/10/2014 2014
4 - TC 72-001.380.11-26 Prestação de Contas / Auxílio - ADIANTAMENTO Sessão de 22/11/2017
TC
72-001.380.11-26
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SEHAB - Secretaria Municipal de Habitação
Interessados
MARIA SILVIA PAPATERRA LIMONGI MARIUTTI CORDEIRO
Ementa
RECURSO. EX OFFÍCIO. Decisão que aprovou parcialmente a prestação de contas com glosa, sem determinação de reposição aos cofres públicos e com quitação. Adiantamento. SEHAB. CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 2
<Não Definido> 22/11/2017 2017
CONTAS - APROVA PARCIALMENTE C/ DET. 0199 13/11/2015 2015
5 - TC 72-001.615.10-17 Prestação de Contas / Auxílio - ADIANTAMENTO Sessão de 22/11/2017
TC
72-001.615.10-17
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SEHAB - Secretaria Municipal de Habitação
Interessados
ALONSO ANTONIO LOPEZ SILVA
Ementa
RECURSO. EX OFFÍCIO. Decisão que aprovou parcialmente a prestação de contas com glosa, sem determinação de reposição aos cofres públicos e com quitação. Adiantamento. SEHAB. CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 2
<Não Definido> 22/11/2017 2017
CONTAS - APROVA PARCIALMENTE C/ DET. 0199 13/11/2015 2015
6 - TC 72-001.680.10-89 Licitação / Contrato - ACOMPANHAMENTO Sessão de 22/11/2017
TC
72-001.680.10-89
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
HSPM - Hospital do Servidor Público Municipal
Interessados
HSPM - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA.
Ementa
2º Julgado
RECURSO. VOLUNTÁRIO. Decisão que não acolheu a execução do contrato. Serviços técnicos de limpeza hospitalar. Ausência de fornecimento completo do material, equipamento e produtos químicos. HSPM. CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.
1º Julgado
ACOMPANHAMENTO. EXECUÇÃO. CONTRATO. HSPM. Serviços técnicos de limpeza hospitalar. Ausência de fornecimento completo do material, equipamento e produtos químicos. Operacionalização inadequada quanto à limpeza das ambulâncias. Falhas na fiscalização. NÃO ACOLHIDO. EFEITOS FINANCEIROS ACEITOS. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 2
<Não Definido> 22/11/2017 2017
EXECUÇÃO CONTRATUAL - IRREGULAR 2815 24/06/2015 2015
7 - TC 72-001.751.10-25 Prestação de Contas / Auxílio - ADIANTAMENTO Sessão de 22/11/2017
TC
72-001.751.10-25
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SEHAB - Secretaria Municipal de Habitação
Interessados
ALONSO ANTONIO LOPEZ SILVA
Ementa
RECURSO. EX OFFÍCIO. Decisão que aprovou parcialmente a prestação de contas com glosa, sem determinação de reposição aos cofres públicos e com quitação. Adiantamento. SEHAB. CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 2
<Não Definido> 22/11/2017 2017
CONTAS - APROVA PARCIALMENTE C/ DET. 0199 13/11/2015 2015
8 - TC 72-001.752.10-98 Prestação de Contas / Auxílio - ADIANTAMENTO Sessão de 22/11/2017
TC
72-001.752.10-98
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SEHAB - Secretaria Municipal de Habitação
Interessados
ALONSO ANTONIO LOPEZ SILVA
Ementa
RECURSO. EX OFFÍCIO. Decisão que aprovou parcialmente a prestação de contas com glosa, sem determinação de reposição aos cofres públicos e com quitação. Adiantamento. SEHAB. CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 2
<Não Definido> 22/11/2017 2017
CONTAS - APROVA PARCIALMENTE C/ DET. 0183 04/11/2015 2015
9 - TC 72-001.753.10-50 Prestação de Contas / Auxílio - ADIANTAMENTO Sessão de 22/11/2017
TC
72-001.753.10-50
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SEHAB - Secretaria Municipal de Habitação
Interessados
ALONSO ANTONIO LOPEZ SILVA
Ementa
RECURSO. EX OFFÍCIO. Decisão que aprovou parcialmente a prestação de contas com glosa, sem determinação de reposição aos cofres públicos e com quitação. Adiantamento. SEHAB. CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 2
<Não Definido> 22/11/2017 2017
CONTAS - APROVA PARCIALMENTE C/ DET. 0183 04/11/2015 2015
10 - TC 72-001.765.10-30 Licitação / Contrato - ANÁLISE Sessão de 22/11/2017
TC
72-001.765.10-30
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
HSPM - Hospital do Servidor Público Municipal
Interessados
HSPM - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA
Ementa
2º Julgado
RECURSO. VOLUNTÁRIO. Decisão que julgou irregulares os ajustes. Serviços técnicos de limpeza hospitalar. Exigências de qualificação técnica restritivas. HSPM. CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.
1º Julgado
ANÁLISE. PREGÃO. CONTRATO. HSPM. Serviços técnicos de limpeza hospitalar. Exigências de qualificação técnica restritivas. Precedente. IRREGULARES. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 2
<Não Definido> 22/11/2017 2017
AJUSTE - IRREGULAR 2815 24/06/2015 2015
11 - TC 72-001.848.13-08 Prestação de Contas / Auxílio - ADIANTAMENTO Sessão de 22/11/2017
TC
72-001.848.13-08
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Interessados
ANGELA DEROBERTIS MORAIS
Ementa
RECURSO. EX OFFÍCIO. Decisão que aprovou parcialmente a prestação de contas com glosa, sem determinação de reposição aos cofres públicos. Adiantamento. SMSU. CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 2
<Não Definido> 22/11/2017 2017
CONTAS - IRREGULAR 0146 19/08/2015 2015
12 - TC 72-001.902.09-75 Licitação / Contrato - ANÁLISE Sessão de 22/11/2017
TC
72-001.902.09-75
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
HSPM - Hospital do Servidor Público Municipal
Interessados
HSPM - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
Ementa
2º Julgado
RECURSO. EX OFFICIO. Decisão que julgou irregular o TA 056. Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos da marca Philips. HSPM. CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.
1º Julgado
ANÁLISE. CONTRATO. EXCLUSIVIDADE. TERMOS ADITIVOS. HSPM. Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos da marca Philips. Constatada a exclusividade da contratada. Despacho autorizatório e nota de empenho extemporâneas. Prorrogação contratual verbal. TA 056 IRREGULAR. Contrato REGULAR excepcionalmente. Demais termos REGULARES. EFEITOS FINANCEIROS ACEITOS. DETERMINAÇÃO. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 5
<Não Definido> 22/11/2017 2017
AJUSTE - ACOLHIDO C/ DETERMINAÇÃO 0297 25/11/2015 2015
Tº ADITIVO - ACOLHIDO C/ DETERMINAÇÃO 0297 25/11/2015 2015
Tº ADITIVO - ACOLHIDO C/ DETERMINAÇÃO 0297 25/11/2015 2015
Tº ADITIVO - IRREGULAR C/ DETERMINAÇÃO 0297 25/11/2015 2015
13 - TC 72-002.490.09-45 Licitação / Contrato - ANÁLISE Sessão de 22/11/2017
TC
72-002.490.09-45
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SEHAB - Secretaria Municipal de Habitação
Interessados
SEHAB - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CONSÓRCIO SCHAHIN CARIOCA L3
Ementa
2º Julgado
RECURSOS. PFM. Decisão que julgou irregulares os ajustes e aplicou multa. Serviços e obras. Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e Recuperação da qualidade das águas. SEHAB. CONHECIDOS. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.
1º Julgado
ANÁLISE. CONCORRÊNCIA. CONTRATO. SEHAB. Serviços e obras. Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e Recuperação da qualidade das águas. Notas de Empenho insuficientes. IRREGULARES. MULTA. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 2
<Não Definido> 22/11/2017 2017
AJUSTE - IRREGULAR C/ MULTA 2742 14/05/2014 2014
14 - TC 72-002.520.10-48 Prestação de Contas / Auxílio - ADIANTAMENTO Sessão de 22/11/2017
TC
72-002.520.10-48
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SEHAB - Secretaria Municipal de Habitação
Interessados
ALONSO ANTONIO LOPEZ SILVA
Ementa
RECURSO. EX OFFÍCIO. Decisão que aprovou parcialmente a prestação de contas com glosa, sem determinação de reposição aos cofres públicos e com quitação. Adiantamento. SEHAB. CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 2
<Não Definido> 22/11/2017 2017
CONTAS - APROVA PARCIALMENTE C/ DET. 0199 13/11/2015 2015
15 - TC 72-002.796.10-07 Diversos (Especial) - REPRESENTAÇÃO Sessão de 22/11/2017
TC
72-002.796.10-07
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SMS/FMS - Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Interessados
DEZ SERVIÇOS E EMERGÊNCIAS LTDA
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
Ementa
2º Julgado
RECURSO. PFM. Decisão que julgou parcialmente procedente a representação do edital de serviços de remoção de pacientes por ambulâncias de suporte básico. CRS-SUL. CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.
1º Julgado
REPRESENTAÇÃO. EDITAL. PREGÃO. CRS-SUL. Serviços de remoção de pacientes por ambulâncias de suporte básico. CND. Tributos mobiliários relativo ao município em desacordo com a legislação. CONHECIDA. PARCIALMENTE PROCEDENTE. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 2
<Não Definido> 22/11/2017 2017
REPRESENTAÇÃO - CONHECIDA/PARCIALMENTE PROCEDENTE 2798 25/03/2015 2015
16 - TC 72-002.835.13-00 Prestação de Contas / Auxílio - ADIANTAMENTO Sessão de 22/11/2017
TC
72-002.835.13-00
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SIURB - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Interessados
MARIA ANGELA DE SOUZA PINHAT CARNEIRO
Ementa
RECURSO. EX OFFICIO. Decisão que aprovou a prestação de contas com glosa, sem determinação de reposição de valores aos cofres públicos e com quitação. Adiantamento. SIURB. CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.


Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 2
<Não Definido> 22/11/2017 2017
CONTAS - IRREGULAR 0046 03/04/2017 2017
17 - TC 72-003.267.03-84 Licitação / Contrato - ANÁLISE Sessão de 22/11/2017
TC
72-003.267.03-84
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SIURB - Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras
Interessados
SIURB - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA
Ementa
2º Julgado
RECURSO. EX OFFICIO. VOLUNTÁRIOS. Decisão que julgou irregulares os TAs 084/03 e 157/03. Execução de pontilhão. Estrada do Alvarenga. SIURB. CONHECIDOS. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.
1º Julgado
ANÁLISE. TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO. TERMOS ADITIVOS. SIURB. Execução de pontilhão. Estrada do Alvarenga. Concessão de reajuste indevido, anterior à data prevista. TAs 084/03 e 157/03 IRREGULARES. Demais termos REGULARES. EFEITOS FINANCEIROS ACEITOS. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 7
<Não Definido> 22/11/2017 2017
<Não Definido> 22/11/2017 2017
AJUSTE - ACOLHIDO 0291 29/04/2015 2015
Tº ADITIVO - ACOLHIDO 0291 29/04/2015 2015
Tº ADITIVO - ACOLHIDO 0291 29/04/2015 2015
Tº ADITIVO - IRREGULAR 0291 29/04/2015 2015
Tº ADITIVO - IRREGULAR 0291 29/04/2015 2015
18 - TC 72-003.408.13-86 Licitação / Contrato - ANÁLISE Sessão de 22/11/2017
TC
72-003.408.13-86
Relator
ROBERTO BRAGUIM
Órgão
SEME - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Interessados
SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SÃO PAULO TURISMO SA
Ementa
ANÁLISE. CONTRATO. SEME. Serviços de planejamento, produção, execução e fiscalização do evento. Virada Esportiva 2013. Precedente. ACOLHIDO. DETERMINAÇÃO. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 1
<Não Definido> 22/11/2017 2017
19 - TC 72-003.605.14-68 Prestação de Contas / Auxílio - ADIANTAMENTO Sessão de 22/11/2017
TC
72-003.605.14-68
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
Interessados
CLAUDIA CRISTINA DE CASTRO CARVALHO
Ementa
RECURSO. EX OFFÍCIO. Decisão que aprovou parcialmente a prestação de contas com glosa, sem determinação de reposição aos cofres públicos com quitação. Adiantamento. SMADS. CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 2
<Não Definido> 22/11/2017 2017
CONTAS - IRREGULAR PARCIALMENTE C/DET 0025 04/02/2016 2016
20 - TC 72-003.760.15-00 Prestação de Contas / Auxílio - ADIANTAMENTO Sessão de 22/11/2017
TC
72-003.760.15-00
Relator
DOMINGOS DISSEI
Órgão
SME - Secretaria Municipal de Educação
Interessados
SAMANTA MALTA CHIOVETO DE OLIVEIRA
Ementa
RECURSO. EX OFFICIO. Decisão que aprovou a prestação de contas com glosa, sem determinação de reposição de valores aos cofres públicos e com quitação. Adiantamento. SME. CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Votação unânime.

Decisão Número Recurso Sessão Data Ano
Total Julgados: 2
<Não Definido> 22/11/2017 2017
CONTAS - APROVA PARCIALMENTE C/ DET. 0040 24/03/2017 2017