Informativo nº 27 - Agosto 2020
TCMSP participa de levantamento de preços de insumos médicos durante pandemia de Covid-19
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), por intermédio da Coordenadoria VIII, da Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC), participou, juntamente com outros Tribunais de Contas, de um levantamento nacional de preços de respiradores pulmonares e testes para diagnóstico da COVID-19. O trabalho, que teve a coordenação da ATRICON, foi realizado com o objetivo de permitir ao controle externo o compartilhamento de dados referentes à aquisição de equipamentos médicos diante da pandemia de coronavírus.
TCMSP lança em seu Portal hotsite sobre a Covid-19
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) inaugura hoje (07/08) em seu Portal um espaço exclusivo - um hotsite –, no qual estão reunidas, em forma de notícias, medidas legislativas, relatórios de auditorias, notas técnicas, boletins normativos e informativos e eventos, diversas iniciativas do Tribunal e da Escola de Gestão e Contas referentes ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ali também será possível tomar conhecimento das ações de fiscalização e controle externo promovidas por esta Corte de Contas em relação às medidas adotadas pela gestão municipal neste período em que vigora no município o estado de emergência, bem como os gastos despendidos para isso.
Concessão do Autódromo de Interlagos segue suspensa pelo TCMSP
O conselheiro Edson Simões, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), determinou, em despacho publicado no Diário Oficial da Cidade no último dia 13 de agosto, a manutenção da suspensão do Edital de Concorrência Internacional 009/SGM/2019 que trata da Concessão Onerosa do Complexo de Interlagos e que tem as secretarias do Governo Municipal (SGM) e de Turismo (SMTUR) como interessadas.
Mídia repercute recomendação do TCMSP sobre terceirização do Hospital do Campo Limpo
A terceirização do Hospital do Campo Limpo esteve em pauta, nessa segunda-feira (17/08), em canais de comunicação como SPTV 1ª edição, da TV Globo, portal G1 e Rádio CBN. Isso porque o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) suspendeu a celebração do aditamento.
O conselheiro relator, Edson Simões, recomendou que a Prefeitura não assine o contrato e deu 15 dias para a Administração Municipal responder sobre as irregularidades apontadas. São elas em relação à vigência do termo de convênio; ausência de chamamento público; existência de emergência fabricada e falta de documentos que comprovem a vantagem da Prefeitura em terceirizar o serviço.
Prefeitura tem prazo de 10 dias para esclarecer irregularidades na Concessão do Vale do Anhangabaú
Em despacho publicado hoje (27/8) no Diário Oficial a Cidade (DOC), o conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Roberto Braguim, na condição de relator da matéria sobre a Concessão do Vale do Anhangabaú, determinou que a Secretaria de Governo Municipal se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca das irregularidades apontadas no relatório preliminar da auditoria sobre o edital da concorrência.
Sétima edição do Projeto Tardes de Conhecimento debate Auditoria de Conformidade e case de sucesso
O projeto Tardes de Conhecimento teve prosseguimento na terça-feira (25/8), em sua sétima edição, com encontro on-line para discutir o tema Auditoria de Conformidade com base na norma internacional ISSAI 400, tendo como convidada a coordenadora do Instituto Rui Barbosa (IRB), Crislayne Cavalcante. Em seguida, o assunto da segunda palestra foi a Auditoria de Conformidade sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica, reunindo os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) Adriano Zambon e Antonio Almeida. As palestras foram transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Escola de Gestão e Contas do TCMSP.
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