O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), por intermédio da Coordenadoria VIII, da Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC), participou, juntamente com outros Tribunais de Contas, de um levantamento nacional de preços de respiradores pulmonares e testes para diagnóstico da COVID-19. O trabalho, que teve a coordenação da ATRICON, foi realizado com o objetivo de permitir ao controle externo o compartilhamento de dados referentes à aquisição de equipamentos médicos diante da pandemia de coronavírus.
A iniciativa levou em consideração as incertezas do cenário provocado pela pandemia do novo coronavírus; os riscos das normas mais flexíveis de contratos do setor público e as atividades de controle externo para a regular aplicação de recursos públicos.
Dentro do objeto definido, o levantamento produzido pela equipe da Coordenadoria VIII lançou mão principalmente do sistema Radar, ferramenta digital de fiscalização desenvolvida pelo próprio TCMSP. Por meio desse recurso, foram analisados todos os processos de compra referentes aos insumos médicos, realizados pela Prefeitura de São Paulo, com comparativos de preços e quantidades, de modo a garantir a eficiência e a efetividade das ações de controle externo.
A conclusão do trabalho destaca que o levantamento realizado buscou consolidar os dados das diversas unidades participantes, para permitir a tomada de decisão, com base nos indicativos de risco, com vistas às ações de fiscalização quanto aos gastos públicos feitos no período de pandemia da COVID-19, referentes aos insumos médicos do escopo.
Com essa iniciativa, o TCMSP dá sua contribuição para uma maior efetividade das Cortes de Contas e se integra ainda mais às atividades do INFOCONTAS, rede de informações dos Tribunais de Contas brasileiros.
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