Informativo nº 51 - Novembro de 2022
TCMSP e TCE-RS lançam hotsites de Observatório de Políticas Públicas durante ENTC
Foi lançado durante VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), na tarde de quarta-feira (16/11), no Rio de Janeiro, os hotsites do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). As apresentações aconteceram durante a oficina "Construindo Observatórios de Políticas Públicas" e reuniram nomes como Maurício Faria, conselheiro do TCMSP e coordenador do Observatório de Políticas Públicas do Órgão; conselheiro João Antonio da Silva Filho, presidente do TCMSP; conselheiro Cezar Miola. presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); conselheiro Alexandre Postal, presidente do TCE-RS; Bruno Monteiro, diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS; e Marcos Rolim, vice-diretor da Escola Superior de Gestão e Controle do TCE-RS.
VIII ENTC tem palestra do professor Silvio Almeida, balanço do MMD-TC e Carta do RJ
O advogado, professor e doutor Silvio Almeida participou na sexta-feira (18/11) da conferência “Sociedade em Vertigem: crise, democracia e políticas públicas”, que marcou o encerramento do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), realizado no Rio de Janeiro. No evento promovido por diversas entidades, entre elas a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o professor Silvio Almeida afirmou que as instituições de controle são fundamentais na reestruturação social que o Brasil precisará executar. Ele abordou ainda assuntos sociais relevantes para o país e a relação desses temas com os Tribunais de Contas.
TCMSP retoma concurso público com reabertura de inscrições
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) está retomando seu processo de concurso público para auditores, auxiliar técnico de nível médio e auxiliar técnico de informática com a reabertura de inscrições, estabelecendo as normas relativas à seleção para o preenchimento de 31 vagas, das quais 21 serão para auditor de controle externo de nível superior, oito vagas para auxiliar técnico de nível médio, e duas vagas para auxiliar técnico de informática. A inscrição deverá ser efetuada pelos candidatos das 10 horas do próximo dia 28 de novembro de 2022 até às 23h59min de 27 de dezembro de 2022, exclusivamente pela internet, no site da Fundação VUNESP.
TCMSP suspende edital de reforma e conservação de 90 escolas municipais
A imprensa repercutiu decisão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), por meio do conselheiro Roberto Braguim, que suspendeu um edital de concorrência da Secretaria Municipal de Educação prevendo a reforma e conservação de 90 escolas municipais da Zona Leste, em um contrato de R$ 4,7 bilhões. Os auditores do Tribunal apontaram 35 irregularidades no edital, que poderá ser liberado tão logo a Prefeitura faça os ajustes necessários.
TCMSP participa do combate à violência contra a mulher em apoio à ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu a data de 25 de novembro como um marco da Campanha Mundial de Combate à Violência Contra as Mulheres. Nesse dia, em 1960, as irmãs dominicanas Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, conhecidas como “Las Mariposas” (as mariposas), que lutavam por soluções para os problemas sociais do seu país, foram brutalmente assassinadas por agentes do Estado durante a ditadura de Rafael Trujillo, na República Dominicana.
Plenário do TCMSP decide que resolução da Câmara não se aplica à Corte de Contas Paulistana
O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio da Silva Filho, durante a Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira (30/11), se manifestou contrariamente à Resolução nº 6, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). A posição do presidente do órgão foi acompanhada de forma unânime pelo Plenário do TCMSP, ao rejeitar a iniciativa parlamentar que pretende impor limitações à atuação do controle externo exercido pelo Tribunal.
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