Informativo Eletrônico nº18 Informativo Eletrônico

06/11/2019 16:30

Informativo TCMSP - Outubro 2019

Aconteceu no TCM

TCMSP firma parceria técnica com Controladoria Geral do Município

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) firmou, na terça-feira (29/10), um Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM). O documento objetiva um intercâmbio de informações, de dados e a conjugação de esforços para o aperfeiçoamento do trabalho das instituições.


Descumprimento de determinações do TCMSP impede prosseguimento do processo de concessão da Zona Azul

O plenário do TCMSP decidiu suspender a sessão de abertura da concorrência internacional que trata da concessão da Zona Azul, agendada para a próxima sexta-feira (25/10). A decisão unânime foi tomada na sessão dessa quarta-feira (23/10), em razão do descumprimento de algumas condicionantes anteriormente determinadas pelo Colegiado por ocasião da autorização da retomada do processo licitatório, que não constaram na nova publicação do edital.


Autorizada a retomada do pregão para serviços médicos de terapia intensiva pediátrica

O Colegiado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) referendou a proposta do conselheiro Edson Simões pelo prosseguimento do pregão para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços médicos na área de terapia intensiva pediátrica.


Cidadania em Contas ganha hotsite no Portal do TCMSP

O programa Cidadania em Contas, que tem ido às Subprefeituras da cidade de São Paulo para apresentar aos munícipes o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), acaba de ganhar um hotsite no Portal do Tribunal. Nele já estão registrados todos os encontros realizados até o momento, trazendo inclusive o depoimento de vários participantes sobre essa iniciativa de tornar o TCMSP mais próximo da comunidade.


Presidente do TCMSP integra abertura de Congresso Internacional de Direito na Câmara Municipal

Entre os dias 9 e 11 de outubro, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) sedia o “Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito: A Defesa dos Direitos Fundamentais em Tempos de Crise”, dando continuidade ao XVIII Fórum Internacional de Direito Administrativo (FIDA) que, neste ano, aconteceu no Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).


Tem início o XVIII Fórum Ibero-Americano no TCMSP

Pela primeira vez, o Brasil sedia o Fórum Ibero-Americano (FIDA) e o Congresso Internacional de Direito Administrativo, que anualmente reúne especialistas da América Latina, Espanha e Portugal para debater temas que contribuem para o aprimoramento do regime jurídico e da atuação das instituições dos países ibero-americanos.