O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) firmou, na terça-feira (29/10), um Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM). O documento objetiva um intercâmbio de informações, de dados e a conjugação de esforços para o aperfeiçoamento do trabalho das instituições.
Segundo o presidente do TCMSP, conselheiro João Antonio, essa aproximação será um ganho para a cidade de São Paulo. "A Controladoria do Município ganhou uma consistência cada vez maior e esse ganho de capacidade da instituição é perceptível. Acho que conseguimos juntar agora nossos trabalhos e potencializar ainda mais o controle, de certa maneira, aqui na Capital", disse o presidente.
Entre as responsabilidades do Tribunal de Contas municipal com a CGM estão a de franquear o acesso aos sistemas ÁTOMO-RADAR e ÁTOMO-ÁBACO, por meio de criação de usuário e senha de acesso. Trata-se de ferramenta tecnológica desenvolvida pelos técnicos do TCMSP e que utiliza as bases de dados de várias instituições.
Diante disso, a Controladoria poderá colaborar, sempre que solicitado, com a realização de procedimentos de fiscalização que contenham informações contidas no sistema ÁTOMO; além de compartilhar, preservado o sigilo legal, os resultados de fiscalizações obtidas por meio de dados dos sistemas conjuntos e fornecer informações ao TCMSP, após a devida solicitação.
O coordenador chefe de Fiscalização e Controle da Coordenadoria VIII, Dilson Ferreira da Cruz, destacou que na prática esse acordo já está sendo implementado. “A CGM tem acessado o sistema RADAR com todas as notificações decorrentes das leituras dos editais. E não apenas acessado, pois estamos planejando um trabalho conjunto, que é um trabalho educativo com todos os órgãos da Prefeitura para que não seja mais necessária uma atitude punitiva. A ideia é ter uma ação educativa para que os editais passem a ser mais bem elaborados e para que algumas práticas, que são antes de tudo, frutos de mau conhecimento, de desconhecimento do servidor, deixem de ser executadas. Acho que estamos dando um grande avanço, que une, de um lado, o tecnológico dos sistemas e, de outro, da cooperação entre controle interno e externo", finalizou Dilson.
Reforçando a ação, o secretário Geral do TCMSP, Ricardo Panato, registrou que essa parceria já vem acontecendo há um tempo e “é natural que nesse processo de interação dos órgãos haja uma etapa de amadurecimento, de construção de canais de comunicação que vão se fortalecendo ao longo do tempo".
Por fim, o controlador Geral do Município de São Paulo, Gustavo Ungaro, constatou, durante a reunião, que para que situações de irregularidades sejam detectadas, a cooperação institucional é fundamental, assim como o uso de tecnologias. "Por isso estamos animados com essa parceria para intercambiarmos as nossas ferramentas e com isso termos uma ação ainda mais eficiente, mais efetiva", afirmou Ungaro.
Também marcaram presença na assinatura do termo de cooperação a chefe de gabinete da Presidência do TCMSP, Angélica Fernandes; o agente de fiscalização do TCMSP, Rubens Antônio Nigro Ramos; e a coordenadora de auditoria da CGM, Marcela Fernandes Lassi de Oliveira Lourenço.
Em breve será firmado outro termo de cooperação e esse novo acordo prevê o fornecimento, por parte do TCMSP, do código fonte do sistema DIÁLOGO e, por parte da CGM, do Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos (SISPATRI), disponibilizado no site da Controladoria Geral do Município.
Processando... Aguarde!