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Informativo TCMSP nº7 - Setembro/Outubro 2018
Aconteceu no TCM
Na semana em que a cidade de São Paulo promove ações e eventos de conscientização sobre mobilidade urbana, o Tribunal de Contas do Município (TCMSP) sediou a reunião de trabalho da comissão de mobilidade urbana da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada em 19 de setembro.
Essa é uma das 11 comissões temáticas criadas pela Atricon este ano, com a atribuição de elaborar diretrizes que irão orientar os trabalhos de fiscalização dos Tribunais de Contas do País em diversas áreas de atuação
O auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) apresentou, na terça-feira (02/10), um seminário para discutir a importância do movimento estudantil dos franceses em 1968, que influenciaram a sociedade e a política em outros países, como o Brasil, que registrou naquele ano a imposição do AI-5. Participaram do debate o cineasta Silvio Tendler, a professora de filosofia da USP Silvana de Souza Ramos, o doutorando em filosofia também pela USP, Anderson Aparecido Lima da Silva, o jornalista e coordenador de Comunicação do TCM, Florestan Fernandes Jr, e o professor Silvio Gabriel Serrano Nunes.
Nesta quarta-feira, 3/10, a Assessoria Jurídica de Controle Externo e a Subsecretaria de Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) realizaram uma oficina sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, modificada em abril deste ano. A lei 13.655/18 acrescentou dez artigos ao texto, que tem como objetivo regulamentar outras normas. No evento, as alterações feitas foram analisadas, tendo em vista que diversas mudanças na legislação afetam diretamente órgãos fiscalizadores como o TCM.
Entre 4 e 8 de outubro, servidores da Secretaria Geral (SG) e da Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo participaram do treinamento para utilização do ÁTOMO-Panorama, sistema de gerenciamento de atividades que recebeu uma série de novas funcionalidades e passou a integrar a plataforma Átomo, sistema de suporte à fiscalização inteiramente desenvolvido pelos técnicos da Unidade Técnica de Desenvolvimento de Sistemas e da Coordenadoria-VIII.
O presidente João Antonio da Silva Filho representou o TCM no XVII Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo (FIDA), realizado na cidade de Guayaquil (Equador), nos dias 8 e 9 de outubro.
Por unanimidade, foi referendada a liminar de suspensão do pregão da Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio da Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA), para contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza de galerias, córregos e canais.
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