Estão disponíveis na seção Ideias & Soluções os vídeos das entrevistas do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho, do professor Juacy dos Santos Loura, advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, e do professor dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral e presidente da Comissão Especial de Relações com o Poder Legislativo da OAB/SP. Os três participaram do Ciclo de Palestras “Eleições 2018 – Legislação, Controle e Desafios”, promovido pelo TCM, em 28 de junho.
Nas entrevistas, os especialistas fizeram um resumo dos assuntos que abordaram em suas palestras, dando enfoque às condutas vedadas pela legislação eleitoral aos agentes públicos. O cuidado tem o intuito de evitar o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral em favor de candidatos, sejam eles próprios ou outros, partidos e coligações políticas. Esclareceram que as medidas legais se fazem necessárias para que o processo eleitoral seja hígido, zelando para que não ocorram desvirtuamentos e favorecimentos nas chances de cada candidato durante a disputa. Um comportamento que deve ser fiscalizado e denunciado inclusive pelo cidadão.
Clique aqui para assistir à entrevista do Conselheiro do TCE-SP, Dimas Ramalho.
Clique aqui para assistir à entrevista do professor Juacy dos Santos Loura.
Clique aqui para assistir à entrevista do professor dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo.