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Informativo TCMSP nº2 - Abril/Maio 2018
Aconteceu no TCM
Diversos veículos de comunicação noticiaram o lançamento da ferramenta digital desenvolvida pelo TCMSP para pesquisa de despesas, licitações e contratações municipais.
Em 19 de abril, assessores técnicos dos gabinetes do conselheiro-presidente João Antonio, do conselheiro vice-presidente Domingos Dissei e do conselheiro Maurício Faria, além de membros do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Técnicas de Pavimentação da Escola de Contas, de auditores da Subsecretaria de Fiscalização e Controle e do chefe de gabinete da Vice-Presidência, Rubens Chammas, fizeram uma visita ao Centro de Pesquisas Rodoviárias do Grupo CCR, que detém, entre outras, a concessão da rodovia Nova Dutra. O objetivo do encontro foi conhecer os laboratórios e ensaios realizados nos laboratórios do Centro, que visam analisar e garantir a qualidade do pavimento e das obras executadas nos 400 quilômetros da Via Dutra, principal rodovia do p0aís, responsável pelo escoamento de 55% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional.
Em 23 de abril, foi feita uma demonstração do veículo Paviment Scanner, inovação tecnológica que colabora para uma melhor gestão do pavimento asfáltico de rodovias e de malhas viárias urbanas. A demonstração do funcionamento do equipamento foi acompanhada por assessores dos gabinetes do conselheiro-presidente João Antonio e do conselheiro vice-presidente Domingo Dissei e pelo engenheiro Hélio Proença, membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Técnicas de Pavimentação da Escola de Contas do TCM.
Dando sequência à série de cursos promovidos pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), para levar à sociedade as possibilidades e formas de utilização do sistema IRIS (Informações e Relatórios de Interesse Social), ferramenta digital de fiscalização e fomento à transparência desenvolvida pelo órgão, foi realizada, no dia 7 de maio, na Escola de Contas, uma oficina para alunos do curso de Gestão de Políticas Públicas (GPP) da Universidade de São Paulo (USP), estudantes da Escola Técnica Estadual – ETEC/CEPAM e servidores da Secretaria Municipal de Gestão (SGM) da Prefeitura de SP.
No dia 18 de abril, o plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) decidiu encaminhar à Secretaria Municipal de Serviços e Obras (SMSO) recomendação para que a Pasta pondere sobre a possibilidade de anulação do contrato nº4/2018, firmado com o Consórcio Crainfra-LBR, que se refere ao gerenciamento das etapas de transição para a futura Concessão da Rede de Iluminação Pública, conhecida como PPP da Iluminação.
Na semana seguinte, no dia 24, Justiça de São Paulo atendeu ao pedido da prefeitura e reestabeleceu a PPP. Acesse a notícia completa aqui.
O plenário do TCM referendou, no dia 9 de maio, a decisão do conselheiro relator João Antonio, que autorizou a retomada condicionada do pregão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, para contratação de empresa responsável pelo cadastramento de famílias de baixa renda e inclusão em banco de dados.
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