O Tribunal de Contas do Município de São Paulo decidiu emitir um alerta para que as secretarias municipais de Educação e Infraestrutura Urbana e Obras entreguem em até 60 dias um diagnóstico detalhado com a situação de infraestrutura física de todas as unidades educacionais administradas pela prefeitura de São Paulo. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (10/5) durante sessão plenária.
Em sua proposta de alerta, o conselheiro João Antônio ressaltou uma série de problemas revelados pela Operação Educação, uma fiscalização ordenada em âmbito nacional. Na cidade de São Paulo, os auditores de controle externo do TCMSP visitaram 36 escolas e constataram inadequações nas condições de infraestrutura que precisam de providências.
O conselheiro destacou ainda os problemas mais urgentes em algumas unidades educacionais:
1: EMEF Francisco de Mont’Alverne, Frei: adequação do quadro elétrico;
2: EMEF Deputado João Sussumo Hirata: piso/rampa com risco de acidentes e ausência de equipamentos de proteção a incêndio;
3: EMEF Professor Roberto Mange: banheiro acessível sem condições de uso;
4: CEMEI Jardim Dom José I: banheiro interditado, por falta de assento sanitário;
5: EMEF Professor João de Lima Paiva: muro com risco de queda (ao lado da quadra de esportes);
6: EMEF Padre Nildo do Amaral Junior: bebedouro sem torneiras;
7: CEI Vila Penteado: falta de rampa de acesso à quadra para cadeirantes;
8: EMEF Procópio Ferreira: falta de condições de acessibilidade.
Por unanimidade, além de pedir o raio-X da infraestrutura das escolas, o Tribunal também solicita o cronograma de todas as intervenções de obras de reforma e adaptação nas unidades educacionais, inclusive relacionadas à acessibilidade, a relação das unidades educacionais que demandam manutenções imediatas e a situação do AVCB nas unidades educacionais.
A ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros foi um dos problemas identificados pelos auditores na vistoria realizada no fim de abril. Entre as escolas visitadas, 86% não tinham AVCB no prazo de validade adequado. 41% delas não tinham hidrantes e uma delas não tinha extintores de incêndio.
Após o envio do Plano de Ação, caberá à Subsecretaria de Controle Externo do TCMSP monitorar seu cumprimento trimestralmente, para garantir que as adequações em segurança e acessibilidade sejam realizadas nas escolas.
Assista ao trecho de hoje na Sessão Plenária:
Processando... Aguarde!