Na terça-feira (14), o Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) recebeu integrantes da São Paulo Obras (SPObras). Na ocasião, realizou-se uma mesa técnica destinada à apresentação de esclarecimentos acerca do contrato de concessão dos serviços de manutenção e conservação de abrigos em pontos de parada de ônibus e equipamentos correlatos na cidade, tendo em vista a recente abertura de Consulta Pública pela referida empresa pública para contratação de novos abrigos de ônibus.
Sob a coordenação do conselheiro corregedor João Antonio da Silva Filho, estiveram presentes no encontro: o presidente da SPObras, Takaharu Yamauchi; o chefe de gabinete da pasta, Ricardo de Menezes Dias; o gerente de concessões da secretaria, Ronaldo Aparecido Bueno; e o secretário municipal da Fazenda, Ricardo Torres. E da parte do TCMSP participaram: a assessora jurídica de Controle Externo, Egle Monteiro; a subsecretária de Controle Externo, Luciana Guerra; e a Secretária Geral da Corte, Milena Giovannetti de Castro.
Torres classificou como positivo o encontro entre as partes, para que sejam esclarecidas as questões. “Essa audiência é relevante para o interesse público e deve ser tratada de forma objetiva aos olhos da administração pública, tendo em vista tratar, de maneira justa, os pontos relativos a este contrato”.
Yamauchi, por sua vez, reforçou a importância e a transparência do que foi tratado a respeito do mobiliário da cidade. “É a chance, também por meio de nossos técnicos, de trazer pontos importantes e esclarecedores sobre essa questão.”
A Corte entende que há dois assuntos que devem ser equacionados do ponto de vista do poder público: o número de abrigos e totens que compõem o contrato de concessão e os valores devidos pela Concessionária em razão de descumprimentos contratuais. “Sem uma conclusão objetiva, qualquer tipo de conciliação é impossível. Portanto, é uma tarefa que temos para chegar precisamente a esses valores, porque, assim, poderá haver um conjunto de interesses que não onerem o interesse público. Não estamos aqui para penalizar pura e simplesmente, nosso desejo é buscar o equilíbrio”, completou o conselheiro corregedor João Antonio.
A próxima reunião sobre o tema acontecerá no dia 15 de março.
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