O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), João Antonio da Silva Filho, entregou, na manhã dessa quinta-feira (01/09) ao presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, também conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), o relatório prévio do diagnóstico do Grupo de Trabalho (GT) responsável por mapear as principais dificuldades enfrentadas na prestação dos serviços de transporte coletivo por ônibus no Brasil. O GT, instituído pela Portaria número 07/2022 da Atricon, é coordenado por João Antonio. O assessor da Presidência do TCMSP, Livio Fornazieri, atuou como coordenador-executivo do trabalho, que será discutido pela direção da entidade a partir de outubro.
“A intenção do trabalho é, depois de apresentado ao conjunto do sistema de Controle Externo e à sociedade, é obter um diagnóstico preciso para que o poder público tenha subsídios e possa se referenciar para buscar soluções ao caótico problema do transporte urbano no País”, afirmou o presidente do TCMSP. Segundo Miola, o setor de Controle Externo pretende, a partir do trabalho de alguns dos mais qualificados técnicos da área nos tribunais de contas brasileiros, propor contribuições para a área. “A contínua perda de demanda de passageiros se agravou, também, com o advento dos transportes por aplicativo, com o incentivo ao trabalho remoto (sobretudo a partir de 2020), bem como pelo uso de outros meios de transporte”, disse. Somente na capital paulista, são 15 mil ônibus em atividade.
A partir de agora, o relatório prévio será submetido à direção da Atricon e, a partir de outubro, debatido com os demais órgãos de Controle Externo e com o poder público. De acordo com o Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entre 1994 e 2012 a redução do número de passageiros foi de 24,4%; de 2013 a 2019, de 26,1%; e de agosto de 2020 a julho de 2021, ficou estabilizada entre 35% e 40%. O estudo também aponta que a venda de veículos do tipo ônibus urbano teve queda de 34,3% em 2020, em relação a 2019. Nesse período, a quantidade de veículos comercializada foi praticamente a metade do volume vendido no período entre 2010 e 2014. O Anuário aponta ainda que o transporte coletivo representa 28% dos deslocamentos no Brasil, sendo 85,7% das viagens realizadas por ônibus. Além disso, 27,1% das viagens por ônibus possuem gratuidades e descontos nas tarifas e os empregos diretos no setor alcançam aproximadamente 326 mil trabalhadores em 1.765 empresas.
Ainda participaram da exposição o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio de Souza Neto, os técnicos do TCMSP, João Henrique Florêncio e Adriano Menezes e do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Fernando Matheus da Silva.
Membros do GT: João Antonio da Silva Filho (TCMSP) – Coordenador; Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro (TCE-AC); Edilson de Sousa Silva (TCE-RO); Sebastião Cezar Colares (TCM-PA), Josué Cláudio de Souza Neto (TCE-AM); Luiz Antônio Chrispim Guaraná (TCM-RJ); Plínio Carneiro da Silva Filho (TCM-BA); Ronaldo Chadid (TCE-MS); e Roberto Debacco Loureiro (TCE-RS).
Membro convidado: Geraldo Costa da Camino (MPC-RS).
Técnicos: Lívio Fornazieri, (TCMSP), Adriano Pinheiro Bezerra de Menezes (TCMSP); Airton Roberto Rehbein (TCE-RS); Antônio Almeida de Souza (TCM-SP); Bruno Botelho Piana (TCE-RO); Fernando Matheus da Silva (TCE-PR); Fernando Murta Ferreira Duca (TCE-MG); Henrique Rodrigues Fassbender de Rezende (TCE-ES); Mariana Santos Coutinho da Silva (TCM-BA); Marta Varela (TCM-RJ); Rafael d’Angelo Visconti (TCM-RJ); Semírames Plácido Dias (TCE-AC); Thais Xavier Ferreira da Costa (TCE-MS); e Thales Loureiro (TCE-AM).
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