Aquisição de mobiliário por meio da Ata de Registro de Preços 19/2016 do IFES – INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.
- ENCERRADA
21/set/2017
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC: 72.009.409.17-95
Interessados: TCMSP/ FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Objeto: Aquisição de mobiliário por meio da Ata de Registro de Preços 19/2016 do IFES – INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes nos autos e nos termos das manifestações da Assessoria Jurídica de Controle Externo, da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com base na Lei Federal 8.666/93, nos Decretos Municipais 44.279/03 e 56.144/15 e na subcláusula 18.1 do Pregão Eletrônico 24/2016 do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, que originou a Ata de Registro de Preços – ARP 19/2016, a adoção das seguintes medidas:
I – contratação da empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ 08.368.875/0001-52, por meio da referida Ata, para o fornecimento de mobiliário (32 mesas e 32 gaveteiros), no valor total de R$ 34.880,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais);
II – emissão de notas de empenho, pagamentos e cancelamento de saldo, se houver, em favor da referida Empresa, devendo onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.4490.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;
III – lavratura do Termo de Contrato, conforme minuta às fls. 77 a 84.
26/set/2017
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 15/2017
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 08.368.875/0001-52
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ESCOLA DE CONTAS, PORTARIA – A E IMPRENSA
VALOR CONTRATUAL: R$ 34.880,00
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.4490-52
PROCESSO TC: Nº 72.009.409/17-95
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2017
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