O ciclo de palestras sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), promovido pela Escola de Gestão e Contas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), terá como um dos palestrantes convidados o advogado e professor Marçal Justen Filho, um dos maiores nomes no tema.
Autor de várias obras na área do Direito Administrativo e palestrante frequente em conferências e seminários nacionais e internacionais, Justen Filho abordará temas relevantes atinentes à nova Lei, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Em março, o ciclo de palestras on-line sobre a nova Lei de Licitações teve como evento inaugural, a exposição do renomado jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
Outras duas exposições relativas ao tema já foram proferidas no mês de abril, uma delas a cargo do engenheiro e advogado Cláudio Sarian e a outra sob a responsabilidade do mestre em Direito Constitucional e auditor de Controle Externo do TCU (Tribunal de Contas da União), Odilon Cavallari.
Todas as palestras são transmitidas em tempo real pelas redes sociais da EGC.
A programação do ciclo de palestras prossegue, com palestras já previstas até julho.
Confira aqui a programação.
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