Prestação de serviços e venda de produtos a órgãos públicos.
- EM ANDAMENTO
21/jun/2012
DESPACHO DO PRESIDENTE
Proc. TC 72.001.174.12-15 - Interessados: TCMSP/ EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT – Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos a órgãos públicos – Despacho: À vista dos elementos constantes dos autos e das manifestações da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da Secretaria Geral, AUTORIZO com fundamento no disposto no artigo 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 a adoção das seguintes providências: 1) Contratação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0031-29, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre junho/2012 e junho/2013, no valor total estimado de R$28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais); 2) Emissão de nota de empenho, pagamento e oportuno cancelamento do saldo, se houver, a favor da empresa acima referida, no valor estimado de R$17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) para atender as despesas deste exercício e anotação no valor estimado de R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), para 2013; 3) Lavratura pela contratada do Termo de Contrato, conforme minuta juntada às fls. 12/69. A referida despesa deverá onerar a dotação orçamentária nº 10.10.01.032.2810.2050.3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (fl. 85).
06/jun/2013
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC nº: 72.001.174/12-15
Interessados: TCMSP/EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos a órgãos públicos.
DESPACHO:
À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, AUTORIZO, com fundamento no disposto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c art. 46, caput e incisos, do DM 44.279/03, a adoção das seguintes providências:
a) Prorrogação do Contrato nº ECT-9912297454, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0031-29, por um período de 12 (doze) meses, compreendido entre 16/07/2013 e 15/07/2014, no valor total estimado de R$28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais);
b) Emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da empresa referida, no valor estimado de R$28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), devendo onerar a dotação orçamentária nº 10.10.01.032.2810.2050.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ;
c) Lavratura de Termo de Aditamento, conforme minuta às fls. 363/366.
Para as devidas providências, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo.
21/mai/2014
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC nº: 72.001.174/12-15
Interessados: TCMSP/EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos a órgãos públicos.
DESPACHO:
À vista das informações constantes dos autos e nos termos da manifestação da Secretaria Geral, AUTORIZO, com fundamento no disposto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c art. 46, caput e incisos, do DM 44.279/03, a adoção das seguintes providências:
a) Prorrogação do Contrato nº ECT-9912297454, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0031-29, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 16/07/2014 a 15/07/2015;
b) Emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da referida empresa, no valor total estimado de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais), devendo onerar a dotação orçamentária nº 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
c) Lavratura de Termo de Aditamento, conforme minuta de fls. 640/644.
Para as devidas providências, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo.
17/jul/2014
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912297454
CONTRATANTE: TCMSP
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-0031-29
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 12 MESES
PERÍODO: 16/07/2014 A 15/07/2015
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 41.000,00
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.37
PROCESSO TC: Nº 72.001.174.12-15
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2014
13/mar/2015
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC nº: 72.001.174/12-15
Interessados: TCMSP/EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Objeto: Prorrogação do Termo de Contrato ECT-9912297454
DESPACHO:
À vista das informações constantes dos autos e nos termos da manifestação da Secretaria Geral, AUTORIZO, com fundamento no disposto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c art. 46, caput e incisos, do DM 44.279/03, a adoção das seguintes providências:
a) prorrogação do Contrato nº ECT-9912297454, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0031-29, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 16/07/2015 a 15/07/2016;
b) emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da referida empresa, no valor total estimado de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), devendo onerar a dotação orçamentária nº 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
c) lavratura de Termo de Aditamento, conforme minuta de fls. 875/879.
Para as devidas providências, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo.
04/jun/2015
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912297454
CONTRATANTE: TCMSP
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0031-29
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 12 MESES
PERÍODO: 16/07/2015 A 15/07/2016
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 43.500,00
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.37
PROCESSO TC: Nº 72.001.174.12-15
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2015
13/fev/2016
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC: 72.001.174.12-15
Interessados: TCMSP/EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos a órgãos públicos
DESPACHO:
À vista das informações constantes dos autos e da manifestação da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento Subcláusula 13.7 do Contrato 9912297454 e no art. 65, inc. II, alínea “b”, da Lei Federal 8.666/93, a lavratura do Termo de Apostilamento e do Termo de Aditamento do citado Ajuste, conforme as minutas de fls. 1127/1128 e 1129/1130 e versos, respectivamente, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo.
30/jun/2016
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC: 72.001.174.12-15
Interessados: TCMSP/EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT
Objeto: prorrogação do Contrato 9912297454, referente a prestação de serviços e venda de produtos a órgãos públicos
DESPACHO:
À vista das informações constantes dos autos e nos termos da manifestação da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no disposto no art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93, c/c o art. 46, caput e incisos, do Decreto Municipal 44.279/03, e na subcláusula 7.1, a adoção das seguintes providências:
I) prorrogação do Contrato 9912297454, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, CNPJ 34.028.316/0031-29, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 16/07/16 e 15/07/17;
II) emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, em favor da referida Empresa, no valor total estimado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), devendo onerar a dotação orçamentária 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;
III) lavratura de Termo de Aditamento, conforme minuta de fls. 1285 a 1287.
05/ago/2016
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912297454
CONTRATANTE: TCMSP
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0031-29
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 12 MESES
PERÍODO: 16/07/2016 A 15/07/2017
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 45.000,00 (estimado)
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.37
PROCESSO TC: Nº 72.001.174.12-15
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016
Processando... Aguarde!