O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio, foi convidado pela Universidade de Santo Amaro (Unisa) para compor a mesa diretora da solenidade que concedeu o título de Doutor Honoris Causa ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, na segunda-feira (01/04).
Segundo a reitora da instituição de ensino, professora Luciane Lúcio Pereira, a homenagem da universidade, cujo curso de Direito conta com mais de 20 anos de atividade, tem como objetivo reconhecer a trajetória do ministro Dias Toffoli e sua contribuição para a área. "Foi com imensa honra que tivemos a aprovação do ministro para receber a homenagem", disse ela.
Na ocasião, o presidente João Antonio afirmou se sentir privilegiado por participar da homenagem a Dias Toffoli, considerado um antigo amigo. "A honra maior é de presenciar, nesse momento, que a Universidade de Santo Amaro, prestadora de um serviço histórico à cidade de São Paulo e à democracia brasileira, homenageia alguém que tem um currículo de serviços prestados à nação brasileira", declarou João Antonio.
O presidente do TCMSP lembrou ainda que o ministro Dias Toffoli teve um papel significativo na gestão pública municipal paulistana. "O projeto de descentralização administrativa da cidade de São Paulo, com subprefeituras de orçamento próprio, tem muito da participação de Dias Toffoli, nosso presidente do STF. A cidade de São Paulo deve muito à sua passagem pelos serviços públicos prestados com decência e com visão de futuro", destacou o presidente do TCMSP.
O ministro Dias Toffoli agradeceu a todos e todas pelas mensagens e reafirmou a honra que sentia ao receber o título de Doutor Honoris Causa em um momento tão delicado quanto o que estamos vivendo no país. "Um momento que temos de ter serenidade, diálogo e tranquilidade. Uma oportunidade em que não podemos deixar que o ódio domine a sociedade brasileira", disse o homenageado.
Segundo o ministro Dias Toffoli, as disciplinas relativas aos direitos e garantias fundamentais são a base estruturante de uma sociedade livre, que possa garantir a democracia. Por isso, ele defende um Judiciário cada vez mais independente e uma imprensa livre. "É fundamental que tenhamos esta percepção, a necessidade de termos um judiciário que possa em um país, infelizmente, tão desigual garantir os direitos fundamentais e as liberdades pessoais. A Faculdade de Direito é o local onde aprendemos esses princípios", finalizou o presidente do Supremo Tribunal Federal.
Além do conselheiro João Antonio, fizeram parte da mesa de homenagem a reitora da Unisa, Luciane Lúcio Pereira; o também ministro do STF, Ricardo Lewandowski; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias de Moreira Ribeiro; a representante da OAB-SP, Gislaine Caresia; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme Martins de Oliveira Neto; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados, Hertha Helena Rollemberg; e o ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá.
O portal de notícias G1 produziu uma matéria com um trecho do discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Confira aqui.
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