O agente de fiscalização do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), Leonardo César de Castro, participou do “Programa para os dirigentes do futuro”, promovido na Alemanha e em Portugal. O curso teve duração de um ano e dois meses, permitindo a Leonardo trabalhar e estudar técnicas e metodologias usadas nos Tribunais de Contas de Portugal e da Alemanha, com o objetivo de aplicar os métodos no TCM.
Leonardo destacou que o mais marcante na Alemanha é a obsessão sadia nas técnicas focadas na auditoria operacional e de resultados, que são mais voltadas à eficiência e menos para conformidade. Ele explicou que na ótica alemã, os órgãos de fiscalização veem os casos de ilegalidade como consequência de um problema anterior de má formação do controle interno e, para se prevenirem, criam um mapeamento de riscos: “pensam em tudo que pode dar errado, analisam probabilidades e realizam um plano de ações”, disse.
Outro ponto que chamou atenção do auditor foi a harmonia e cooperação entre os diversos órgãos de fiscalização. Segundo Leonardo, os órgãos de auditoria indicam que muitas vezes a administração pública pode falhar por dificuldade na participação conjunta entre os órgãos, então se previnem criando métodos de avaliação de nível cooperativo e buscando concordância entre eles.
Em Portugal, de acordo com Leonardo, o controle externo é articulado com a INTOSAI (Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores), que realiza estudos com todos os órgãos de controle do mundo, criando manuais e procedimentos alinhados ao consenso de quais técnicas são as mais eficientes. Os órgãos de fiscalização dão bastante atenção ao controle de tempestividade, evitando que os julgamentos se estendam por muito tempo.
Em outro exemplo, ele citou que em Portugal há 19 conselheiros, divididos entre três especializações: controle de vistos; controle concomitante e sucessivo; e controle de reintegração financeira. A missão agora é avaliar o que é implementável no âmbito do TCM, analisando quais técnicas casam com a legislação e contexto brasileiro.
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