Tribunal de Contas do Município de São Paulo
A inspeção buscou verificar os resultados alcançados na Prova Diagnóstica aplicada em novembro/dezembro de 2020, bem como as diretrizes e procedimentos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para a recuperação de aprendizagem em 2021. Verificou-se, também, a existência de mecanismos de busca ativa aos alunos.
A auditoria teve por objetivo avaliar o nível de execução do Programa de Metas 2017-2020 e de sua Revisão Programática 2019-2020, relacionado às ações de responsabilidade da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
A auditoria realizada teve por objetivo analisar as práticas gerenciais, adotadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), para aquisições de produtos oriundos da agricultura familiar para merenda escolar, identificando a existência de possíveis irregularidades, de boas práticas e de oportunidades de melhoria, visando o cumprimento das políticas públicas relacionadas.
Trata o presente de auditoria programada para verificação do cumprimento dos limites mínimos de gastos com educação da PMSP para o exercício de 2018. Os percentuais mínimos de aplicação em educação estão definidos no art. 212 da Constituição Federal (CF) e no art. 208 da Lei Orgânica do Município (LOM).
Avaliar a função de governo com base nos resultados alcançados.
Auditoria com o objetivo de analisar os principais indicadores físicos, financeiros e orçamentários e o desempenho operacional da entidade.
Analise dos principais indicadores físicos, financeiros e orçamentários e o desempenho operacional da entidade.
O Edital analisado tem por objeto a contratação dos serviços de “Elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos, verificação estruturais, projeto executivo de requalificação e concepção de recuperação estrutural de 17 obras de arte especiais no Município de São Paulo”. Foram verificadas a regularidade do Edital examinado quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito.
Verificação da regularidade do Edital de Chamamento Público nº 187/SMADS/2019, deflagrado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito. O Termo de Colaboração terá como objeto o serviço “Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua”, na Modalidade “Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas – CA II” (CA II), com 130 vagas masculinas, tendo como local de instalação do serviço a região de “Ermelino Matarazzo / Ponte Rasa”
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