O Tribunal de Contas vai questionar a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social sobre a compra de bonés para a população em situação de rua sem licitação. A compra foi autorizada na última segunda-feira (13/11) pela pasta ao valor total de R$860 mil.
O processo correu em caráter emergencial no âmbito da Operação Altas Temperaturas, que prevê a instalação de tendas com distribuição de frutas e água em meio à onda de calor na cidade. A autorização para a compra foi publicada no Diário Oficial.
O custo individual dos bonés foi de R$ R$ 21,50. As especificações do item são 'bonés de aba curta, tecido gabardine, 100% poliéster, cor azul marinho, modelo 5 gomos, impressão alta em alta resolução, fecho traseiro com regulador de elástico, em tamanho único e personalizado com imagem'.
No memorando elaborado para o ofício, o TCMSP questiona por que a aquisição foi feita por contratação emergencial ao invés de procedimento licitatório e pede informações sobre o processo administrativo para comprar os bonés.
O tribunal ainda questiona qual foi a pesquisa que embasou o custo diante das condições de mercado e pede que seja informando, ainda, o preço alcançado, para o mesmo objeto, em licitações anteriores da pasta ou de outros órgãos públicos.
O prazo para a resposta da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social é de dez dias úteis.
Processando... Aguarde!