A Rede Nossa São Paulo divulgou nesta quarta-feira, 12/02, o resultado da sua pesquisa “Mapa da Desigualdade da Primeira Infância”, edição 2020. Realizado em parceria com a Fundação Bernard van Lee, o levantamento reúne 26 indicadores municipais, relacionados a temas fundamentais para o bem-estar e qualidade de vida de crianças de zero a seis anos de idade – período que compreende a chamada Primeira Infância.
Em São Paulo, a média do número de crianças de zero a seis anos de idade para cada 100 habitante é de 9,4. Há uma grande diferença quando comparamos a região da Consolação, que tem apenas 5,5 crianças na primeira infância em cada grupo de 100 moradores, com a região de Parelheiros, com quase 11,8 crianças. Esses dados demonstram, por exemplo, a necessidade maior de vagas em creches nas regiões periféricas, onde a espera por uma matrícula pode levar até 188 dias. O mesmo ocorre com as unidades de saúde pública e a carência maior de médicos pediatras.
Outro dado que chama a atenção é o encontrado no bairro de Marsilac, onde a cada grupo de 100 moradores, 18,9 são crianças de zero a seis anos de idade. Localizado no extremo sul da cidade de São Paulo, o local apresenta percentual de mortes de recém-nascidos, de mães com idade inferior a 19 anos, 53 vezes maior que o de Moema, onde ocorrem apenas 0,4 mortes.
Marsilac também é destaque negativo no número de crianças mortas até o primeiro ano de vida, são 24,6 para cada mil crianças nascidas vivas. Em segundo lugar está a República, com 24,3 crianças a cada mil que morrem antes de um ano de idade.
Clique aqui e acesse a íntegra da pesquisa.
INICIATIVA DO TCMSP
Reforçando a pesquisa que indica a necessidade de criação de novas vagas de creches em São Paulo, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) já havia alertado sobre essa medida de caráter urgente. No dia 22 de janeiro de 2019, foi autuado pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo o processo TC/000705/2019, que determinava a realização de uma auditoria na Secretaria Municipal de Educação (SME) e outras unidades da Administração de São Paulo, tendo como objetivo analisar a oferta de vagas em creches municipais da rede de educação da cidade.
De acordo com o Relatório de Auditoria Programada do TCMSP, cujo levantamento foi realizado entre os dias 16/01/2019 e 11/02/2019, o objeto foi analisar o Termo de Acordo Judicial (TAJ) que, dentre outras obrigações, determina a criação de novas vagas em creches no Município de São Paulo entre os anos de 2017 e 2020.
O objetivo dessa auditoria foi verificar o cumprimento do referido termo celebrado nos autos de uma Ação Civil Pública, perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, que indicava, principalmente, a criação de um mínimo de 85.500 novas matrículas em creches para a população de zero a três anos de idade, na capital, até 2020, dentro do prazo de quatro anos.
Confira AQUI o Relatório de Auditoria sobre vagas em creches.
Processando... Aguarde!