Aquisição de Rádios Comunicadores
25.11.2019 às 08h00 - ENCERRADA
17/out/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019
Processo: TC/012579/2018- Objeto: Aquisição de Rádios Comunicadores.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – EXCLUSIVO ME/EPP, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2019 às 09h00 no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br. O licitante deverá encaminhar a(s) proposta(s) por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser retirado das 9 às 17 horas na Av. Professor Ascendino Reis nº 1130 - Vila Clementino – São Paulo / S.P., fone (11) 5080-1186, mediante o pagamento correspondente ao custo da cópia reprográfica a ser recolhido aos cofres públicos ou, gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
24/out/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
ESCLARECIMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019
Processo: TC/012579/2018- Objeto: Aquisição de Rádios Comunicadores.
Resposta ao Pedido de Esclarecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2019 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo:
QUESTIONAMENTO:
No termo de referência é exigido características do DTR620 porém esse modelo foi descontinuado pela Motorola e substituído pelo modelo DTR720 que possui alguns itens divergentes.
Será aceito o modelo DTR720?
É importante frisar que a Motorola também possui o modelo DLR1060 compatível com o DTR 620 no qual não possui display e consequentemente identificador de chamadas.
RESPOSTA:
Versa no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 22/2019 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo a descrição do objeto a ser licitado, qual seja:
APARELHO DE RÁDIO DIGITAL com identificação de chamadas COMPATÍVEL com o Modelo DTR 620 Bidirecional – Marca Motorola
Desta forma serão aceitos produtos compatíveis com o Modelo DTR 620 Bidirecional – Marca Motorola, desde que possuam características técnicas idênticas ou superiores.
As propostas que contemplarem aparelhos que não permitam o armazenamento de até 150 nome, divididos entre grupos / individuais e identificadores de chamadas serão desclassificadas do certame.
26/nov/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PREGÃO Nº 22/2019
ATA nº 127/2019 – ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/012579/2018
OBJETO: Aquisição de Rádios Comunicadores.
Ao vigésimo quinto dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão de Licitações nº 2 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE, e a Equipe de Apoio, senhores DANIEL REGIS E SILVA, PATRÍCIA DE ARAÚJO M. FRANZOTTI e SILVANA R. DE CASTRO, designados pela Port. 134/2018, para a abertura da Sessão Pública do Pregão em epígrafe, visando à aquisição de rádios comunicadores. O Pregoeiro analisou as propostas encaminhadas eletronicamente e procedeu com a fase de lances. Ao final desta etapa foi possível conhecer os participantes: ACN COMERCIO DE PRODUTOS DE TRANSITO LTDA, CNPJ nº 73.628.307/0001-05; E 2 A TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.727.405/0001-42; GLOBAL RADIOCOMUNICACAO EIRELI, CNPJ nº 04.709.328/0001-32; INTER TELECOM - COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE C, CNPJ nº 06.936.357/0001-62; ELETRONICA GOOD LTDA, CNPJ nº 23.931.876/0001-57; ISABELA COSTA DAINESI, CNPJ nº 30.733.876/0001-08; JAIR DOS REIS SILVA JUNIOR, CNPJ nº 28.604.543/0001-37; KRAUSS & GONCALVES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.790.739/0001-63; M. F. A. AGUIAR , CNPJ nº 23.453.855/0001-73; OTMIZA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.413.494/0001-43; e PRISMA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI, CNPJ nº 24.583.804/0001-29. A empresa melhor classificada na etapa de lances, PRISMA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI, teve a sua proposta considerada aceita, porém foi inabilitada por deixar de apresentar a certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida em data não superior a 60 (sessenta) dias, conforme subitem 9.6.1 do edital. A empresa subsequentemente melhor classificada, ACN COMERCIO DE PRODUTOS DE TRANSITO LTDA, CNPJ nº 73.628.307/0001-05, aceitou reduzir sua proposta para R$36.000,00 (valor unitário de R$1.800,00), valor dentro do limite aceitável, de acordo com o definido pela pesquisa de mercado. O Pregoeiro verificou as suas condições de participação e não encontrou qualquer restrição que pudesse obstaculizar o prosseguimento do certame e, então, solicitou o envio da documentação prevista em edital que, apresentada tempestivamente, foi minuciosamente analisada pela Comissão nº 2 que entendeu pelo integral cumprimento do estabelecido no instrumento convocatório e, assim, considerou a proposta aceita. Ato contínuo o Pregoeiro concedeu o prazo de dois dias úteis para o recebimento da documentação original e declarou a sessão suspensa, com retorno previsto para as nove horas do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezenove para divulgação do resultado da análise da documentação original e prosseguimento do certame. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Presidente e pelos membros da Comissão.
30/nov/2019
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PREGÃO Nº 22/2019
ATA nº 132/2019 – RETOMADA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/012579/2018
OBJETO: Aquisição de Rádios Comunicadores.
Ao vigésimo nono dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão de Licitações nº 2, Senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE, e a Equipe de Apoio, Senhores DANIEL REGIS E SILVA, PATRÍCIA DE ARAÚJO M. FRANZOTTI e SILVANA R. DE CASTRO, designados pela Port. 134/2018, para a retomada da sessão pública do Pregão em epígrafe, visando à divulgação do resultado da análise da documentação e prosseguimento do certame. O Pregoeiro informou que a empresa ACN COMERCIO DE PRODUTOS DE TRANSITO LTDA, CNPJ nº 73.628.307/0001-05, respeitando o prazo que lhe fora concedido, apresentou, na íntegra, a documentação original requisitada em edital, sendo considerada, em razão da regularidade atestada, habilitada no certame. O prazo para manifestação de interesse motivado na interposição de recursos foi aberto, transcorrendo in albis. Diante do exposto a Comissão de Licitações nº 2 entendeu que a empresa reuniu todos os elementos essenciais estabelecidos para garantir a contratação nos moldes almejados pela Administração Pública e, por esse motivo, decidiu adjudicar o objeto do Pregão nº 22/2019 à empresa ACN COMERCIO DE PRODUTOS DE TRANSITO LTDA ao valor global de R$36.000,00 (valor unitário de R$1.800,00). A sessão foi, então, declarada encerrada e os autos encaminhados para deliberação superior visando sua homologação, nos termos do artigo 5º-A, inciso IV, do Decreto Municipal nº 43.406/03 e do inciso VI, do artigo 3º, do Decreto Municipal nº 46.662/05. A presente Ata, lida e achada conforme, vai assinada pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio.
07/dez/2019
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO TC/012579/2018
Interessados: TCMSP / ACN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TRÂNSITO LTDA.
Objeto: Homologação
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, em especial as manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir: I – HOMOLOGO, com fundamento no artigo 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições das Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, para que produza os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 22/2019 (Exclusivo para ME/EPP), consoante especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, conforme decisão da Comissão de Licitações nº 02 que ADJUDICOU o objeto do Certame à empresa ACN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TRÂNSITO LTDA., CNPJ nº 73.628.307/0001-05, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), correspondendo ao custo unitário de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). II - A despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.4490.52 – Equipamentos e Material Permanente.
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