PREGÃO ELETRÔNICO - 212019 Editais

10/10/2019

Objeto do Edital

Aquisição e instalação de Forro e Divisória Acústica na Sala de Conferência do 1º andar e Gabinete da Presidência do Ed. Sede do TCMSP.

Data Abertura do Certame

24.10.2019 às 09h00 - ENCERRADA

  • Evento

ABERTURA

Data Publicação

10/out/2019

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2019
Processo: TC/007791/2019 - Objeto: Aquisição e instalação de Forro e Divisória Acústica na Sala de Conferência do 1º andar e Gabinete da Presidência do Ed. Sede do TCMSP.

Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – EXCLUSIVO ME/EPP, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2019 às 09h00 no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br. O licitante deverá encaminhar a(s) proposta(s) por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser retirado das 9 às 17 horas na Av. Professor Ascendino Reis nº 1130 - Vila Clementino – São Paulo / S.P., fone (11) 5080-1186, mediante o pagamento correspondente ao custo da cópia reprográfica a ser recolhido aos cofres públicos ou, gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

O licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços até o dia 23 de outubro de 2019, último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e do grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento com o Engenheiro Gilberto Serai, pelo telefone (11) 5080-1966, Arquiteto José Berti, pelo telefone (11) 5080-1187, ou com o Engenheiro Luiz Fernando Scigliano de Souza, pelo telefone (11) 5080-1843, em horário comercial.


ATA DA LICITAÇÃO

Data Publicação

25/out/2019

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2

PREGÃO Nº 21/2019
ATA nº 121/2019 – ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/007791/2019
OBJETO: Aquisição e instalação de Forro e Divisória Acústica na Sala de Conferência do 1º andar e Gabinete da Presidência do Ed. Sede do TCMSP.

Ao vigésimo quarto dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão de Licitações nº 2 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE, e a Equipe de Apoio, senhores DANIEL REGIS E SILVA e SILVANA R. DE CASTRO, designados pela Port. 134/2018, para a abertura da Sessão Pública do Pregão em epígrafe, visando à aquisição e instalação de forro e divisória acústica na Sala de Conferência do 1º andar e Gabinete da Presidência do Ed. Sede do TCMSP. O Pregoeiro analisou as propostas encaminhadas eletronicamente e procedeu com a fase de lances. Ao final desta etapa foi possível conhecer os participantes: A MIMURA COMERCIAL E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 60.708.385/0001-78; CONSTRUTORA MAIORCA EIRELI, CNPJ nº 26.925.413/0001-70; COSTANOBRE ENGENHARIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ nº 22.357.253/0001-50; F CORDEIRO - CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 12.400.832/0001-84; e JULEAN DECORACOES LTDA., CNPJ nº 10.525.127/0001-88. A empresa melhor classificada, COSTANOBRE ENGENHARIA E TREINAMENTO LTDA., apresentou valor acima do referencial, alegando impossibilidade de redução e, por esse motivo, teve a sua proposta desclassificada. A segunda melhor classificada, A MIMURA COMERCIAL E SERVICOS LTDA., em sede de negociação, aceitou reduzir a sua oferta para R$52.397,15, valor dentro do limite aceitável, de acordo com o definido pela pesquisa de mercado. O Pregoeiro verificou as suas condições de participação e não encontrou qualquer restrição que pudesse obstaculizar o prosseguimento do certame e, então, solicitou o envio da documentação prevista em edital que, apresentada tempestivamente, foi minuciosamente analisada pela Comissão nº 2 que entendeu pelo integral cumprimento do estabelecido no instrumento convocatório e, assim, considerou a proposta aceita. Ato contínuo o Pregoeiro concedeu o prazo de dois dias úteis para o recebimento da documentação original e declarou a sessão suspensa, com retorno previsto para as nove horas do dia trinta de outubro de dois mil e dezenove para divulgação do resultado da análise da documentação original e prosseguimento do certame. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Presidente e pelos membros da Comissão.


ATA DA LICITAÇÃO

Data Publicação

31/out/2019

Síntese da Publicação

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2

PREGÃO Nº 21/2019
ATA nº 124/2019 – RETOMADA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/007791/2019
OBJETO: Aquisição e instalação de Forro e Divisória Acústica na Sala de Conferência do 1º andar e Gabinete da Presidência do Ed. Sede do TCMSP.

Ao trigésimo dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão de Licitações nº 2, Senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE, e a Equipe de Apoio, Senhores DANIEL REGIS E SILVA e SILVANA R. DE CASTRO, designados pela Port. 134/2018, para a retomada da sessão pública do Pregão em epígrafe, visando à divulgação do resultado da análise da documentação e prosseguimento do certame. O Pregoeiro informou que a empresa A MIMURA COMERCIAL E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 60.708.385/0001-78, respeitando o prazo que lhe fora concedido, apresentou, na íntegra, a documentação original requisitada em edital, sendo considerada, em razão da regularidade atestada, habilitada no certame. O prazo para manifestação de interesse motivado na interposição de recursos foi aberto, transcorrendo in albis. Diante do exposto a Comissão de Licitações nº 2 entendeu que a empresa reuniu todos os elementos essenciais estabelecidos para garantir a contratação nos moldes almejados pela Administração Pública e, por esse motivo, decidiu adjudicar o objeto do Pregão nº 21/2019 à empresa A MIMURA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. ao valor global de R$52.397,15. A sessão foi, então, declarada encerrada e os autos encaminhados para deliberação superior visando sua homologação, nos termos do artigo 5º-A, inciso IV, do Decreto Municipal nº 43.406/03 e do inciso VI, do artigo 3º, do Decreto Municipal nº 46.662/05.


HOMOLOGAÇÃO

Data Publicação

09/nov/2019

Síntese da Publicação

DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC: 007791/2019
Interessados: TCMSP/ A MIMURA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.-EPP
Objeto: Homologação
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, notadamente as manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, nos termos da competência delegada no artigo 1º, alínea “a”, da Portaria SG/GAB nº 03/2019: I – HOMOLOGO, com fundamento no artigo 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/2002, e no artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, observadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, subsidiariamente e no que couber, para que produza os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 21/2019 – Exclusivo para ME/EPP, objetivando a aquisição e instalação de forro e divisória acústica na Sala de Conferência do 1º andar e Gabinete da Presidência do Edifício Sede deste E. Tribunal, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência, conforme decisão da Comissão de Licitações nº 02 que ADJUDICOU o objeto do Certame à empresa A MIMURA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.-EPP (CNPJ nº 60.708.385/0001-78), pelo valor global de R$ 52.397,15 (cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e quinze centavos).


EXTR. CONTRATO

Data Publicação

23/nov/2019

Síntese da Publicação

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 22/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: A MIMURA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.-EPP
CNPJ: 60.708.385/0001-78
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição e instalação de Forro e Divisória Acústica na Sala de Conferência do 1º andar e Gabinete da Presidência do Ed. Sede do TCMSP.
VALOR CONTRATUAL: R$ 52.397,15
DOTAÇÕES: 10.10.01.032.3024.2100.3390.30 / 10.10.01.032.3024.2100.4490.52 /
10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO TC: Nº 007791/2019
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA: 18/11/2019


Documentos Anexos

Anexo Evento ABERTURA 10 out 2019 485Kb
Anexo Evento EXTR. CONTRATO 23 nov 2019 80Kb