À luz do número crescente de eventos desastrosos no país, a contar os deslizamentos de terra na região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, em 2008, ao recente temporal que atingiu a capital fluminense, com a morte de ao menos cinco pessoas, a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) reuniu estudiosos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), na sexta-feira (15/03), para falar sobre desastres naturais e gestão de risco.
O doutor em Geociências e Meio Ambiente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e graduado em Geologia e História pela Universidade de São Paulo (USP), Eduardo Soares de Macedo apresentou uma identificação e análise de gestão de riscos e de desastres naturais traçando um levantamento de acidentes com grande impacto nas regiões brasileiras.
Segundo Macedo, grande parte das transformações no relevo é ocasionada por movimentos de massa, ou seja, deslizamentos, movimentos de bloco e corridas de massa. Em Santos, por exemplo, 22 pessoas morreram no Morro Santa Terezinha, no ano de 1956, após uma chuva que trouxe deslizamento de pedras e terra. "Foi o primeiro atendimento de emergência que o IPT fez", contou o especialista, revelando que, passados 60 anos, em 2016, moradores da mesma região pensaram reviver o acidente depois do susto com um novo deslizamento. Nesse caso, a fatalidade atingiu proporções menores.
Muitos deslizamentos acontecem em regiões serranas, onde se localizam casas com padrões de qualidade. É o caso de Petrópolis, "campeã brasileira por mortes de pessoas em deslizamentos", de acordo com especialista. "O desastre não está ligado necessariamente a favelas, mas sim a áreas de morro, de encosta", acrescentou ele.
Falando em favela, cerca de 1,5 milhão de pessoas moram em favelas e/ou cortiços na cidade de São Paulo. O número indica que a capital paulista precisa de uma gestão de risco qualificada para atender casos de extrema urgência. Além disso, o pesquisador aponta que "a população continuará em risco" enquanto os problemas forem resolvidos a "toque de caixa". "A saída é refazer as áreas, levantar muros, criar infraestrutura", sugeriu Macedo.
A gestão de risco mais indicada é aquela que envolve diversas áreas voltadas ao planejamento para trabalhar o risco, não o desastre.
São possíveis soluções os planos de contingência, os planos de defesa civil, a atenção integral ao cidadão e o atendimento humanitário à população. São Paulo tem um Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), que nada mais é do que um "instrumento que subsidia as políticas municipais de desenvolvimento urbano e ambiental, de provisão habitacional e de inclusão social, bem como para o estabelecimento de ações de gerenciamento de riscos que envolvam os três níveis de governo", informou o professor ao público presente no auditório da Escola de Contas.
No Brasil, a Lei 12.608/12 institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) com o objetivo de reduzir e monitorar os riscos de desastres naturais. Macedo destaca que o Art. 5° traz os objetivos da PNPDEC, porém, critica a ordem hierárquica dos incisos. "Os mais importantes estão em último lugar. O inciso IV - incorporar a redução do risco de desastre e as ações de proteção e defesa civil entre os elementos da gestão territorial e do planejamento das políticas setoriais - deveria ser o primeiro", observou.
Também do IPT, o mestre em Engenharia Civil na área de Recursos Hídricos pela Universidade Estadual de Campinas, o tecnólogo civil Gerson Salviano de Almeida Filho, tratou da investigação, prevenção e controle de erosão e assoreamento.
O Departamento de Águas e Energia Elétrica informa que a erosão pode ser "normal" ou geológica, que se desenvolve em condições de equilíbrio com a intensidade de formação do solo "acelerado" ou antrópico, cuja intensidade é superior à da formação do solo, não permitindo a sua recuperação natural.
Para o tecnólogo, "os desastres, principalmente os deslizamentos, não deixam de ser uma questão de recursos hídricos". Diante disso, ilustrou dois tipos de erosão hídrica:
Erosão Laminar (em lençol ou superficial): processo de remoção de uma delgada e uniforme camada do solo superficial, provocada por fluxo hídrico não concentrado;
Erosão linear: decorrente da ação do escoamento hídrico superficial concentrado, apresentando três tipos:
Gerson Filho mostrou índices pluviométricos em casos de grandes enchentes e um histórico da atuação do IPT na prevenção e controle da erosão. Apontou o clima, o solo, a topografia, a cobertura vegetal e a ação antrópica como fatores condicionantes à erosão. E como origem do problema, "a falta de planejamento", concluiu o palestrante.
Ao final, os participantes receberam o certificado da Escola de Contas pela exposição.
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