O Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo (PME) – instituído pela Lei Municipal nº 16.271/2015 – consiste em programa de planejamento elaborado de maneira participativa e voltado a garantir à população, de forma ordenada e eficiente, serviços educacionais de qualidade, por meio da definição de diretrizes, metas e estratégias que norteiem as políticas públicas na área da Educação, e que devem ser cumpridas durante a vigência do Plano.

A auditoria teve como objetivo analisar a execução da sistemática de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo atualmente em vigor (2015-2027).

A inspeção buscou verificar os resultados alcançados na Prova Diagnóstica aplicada em novembro/dezembro de 2020, bem como as diretrizes e procedimentos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para a recuperação de aprendizagem em 2021. Verificou-se, também, a existência de mecanismos de busca ativa aos alunos.