Notícias de 2019


O conselheiro João Antonio foi reeleito, na sessão plenária especial de 16 de dezembro, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) para o exercício de 2020.

Os irmãos Ná e Dante Ozzetti encerraram com chave-de-ouro na sexta-feira (13/12) a edição 2019 da série Concertos Didáticos, no palco da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Finalizando o segundo ano dessa iniciativa, as canções foram apresentadas pela dupla a partir dos arranjos do violão de Dante Ozzetti e da voz de Ná Ozzetti, para o público externo, servidores do TCMSP e alunos das EMEFs Almirante Pedro de Frontin e Dom Paulo Rolim Loureiro.

Portaria n° 07/2019 assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio da Silva Filho, suspendeu os prazos processuais no Tribunal no período compreendido entre 18 de dezembro deste ano e 20 de janeiro de 2020. Ficam, no entanto, excetuados deste dispositivo os prazos referentes a processos que tenham como escopo o exame prévio de edital, tais como acompanhamentos e representações, e aqueles que demandem providências cautelares, cuja contagem de prazo será retomada em 6 de janeiro de 2020.

A Portaria pode ser lida na íntegra aqui.

A Rede Nossa São Paulo divulgou, na última quarta-feira, dia 11/12, a pesquisa “Viver em São Paulo: Pessoa com Deficiência”, que conta como a população paulistana avalia a acessibilidade, os serviços e as medidas que deveriam ser tomadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com necessidades especiais na cidade.

A Escola Superior de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) lança a quinta edição da Revista Simetria, publicação de difusão de artigos e pesquisas científicas voltados ao Direito Público, aos Controles Externo e Social e às Políticas Públicas.

O auditório da Escola de Gestão e Contas Públicas do TCMSP foi palco, na terça-feira (10/12), do seminário “A Nova Lei de Licitações – PL 1292/95”, cujo objetivo é instituir um novo regime licitatório para a Administração Pública direta e autárquica, disciplinando os vários aspectos do tema para as três esferas de Governo (União, Estados e Municípios).

O colegiado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) votou na Sessão Plenária de quarta-feira, 11 de dezembro, as Funções de Governo Habitação e Urbanismo da Administração Municipal. Os votos apresentados pelo relator das duas matérias, conselheiro Maurício Faria, e acompanhados pelo pleno da Corte de Contas foram elaborados a partir das informações e constatações levantadas pela Auditoria realizada pela Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC) do TCMSP.

Duas retomadas de licitações e uma suspensão, apresentadas pelo relator Roberto Braguim, foram aprovadas por unanimidade pelo Colegiado do TCMSP na sessão plenária dessa quarta-feira (11/12).

Na terça-feira, 10 de dezembro, foi realizada no Plenário Paulo Planet Buarque do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) a cerimônia Inter-Religiosa de encerramento de 2019. O encontro reuniu o dirigente espírita Carlos Alberto Pinto, do Centro Espírita Recomeço; o pastor Emanuel Rubens de Carvalho, da Igreja Batista Boas Novas; a monja Heishim, do Templo Zen do Brasil; o padre José Bizon, da Casa da Reconciliação; o sheik Jihad Hammadeh, vice-presidente da União Nacional das Entidades Islâmicas; e a sacerdotisa da Religião de Matriz Africana do Ilê Olá Omi Assei Opo Araka – Ilé de Candomblé, Mãe Carmen – Iyalorixá Carmen de Oxum.

 

A Escola de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) organizou, na segunda-feira (09/12), a palestra “Adoecimento Mental e uma Análise Crítica sobre Suicídio Policial”. A iniciativa foi em parceria com a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, com o objetivo de apresentar os resultados da pesquisa sobre o “Uso da Força Letal por Policiais de São Paulo e Vitimização Policial em 2017”.