Artigos de 2017


A democracia é uma democracia de partidos. Essa expressão, tão comumente usada na doutrina, traduz uma das características do Estado Democrático de Direito brasileiro: a de que a sociedade é movida por partidos políticos. Por isso é que, em um primeiro momento, pode parecer estranho uma Proposta de Emenda Constitucional introduzindo a candidatura... (Clique aqui para ler o artigo completo)