Em um dia marcado por sessão solene e diversas outras atividades alusivas ao seu Jubileu de Ouro, o TCM-SP também sediou, nessa quinta-feira (8/11) a cerimônia de assinatura do contrato de certificação da metodologia do programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil – Ferramenta Marco de Medição de Desempenho dos TCs (QATC-MMD.TC), em uma parceria entre ATRICON e a Fundação Vanzolini.
Estiveram presentes ao encontro o presidente da ATRICON, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; o conselheiro-presidente do TCMSP, João Antonio; o diretor executivo da Fundação Vanzolini, Fernando Tobal Berssaneti; além de conselheiros e técnicos de outros Tribunais de Contas do Brasil.
Na abertura da solenidade de assinatura, o presidente do TCMSP, João Antonio, destacou que a celebração desse contrato é marco na história dos Tribunais de Contas do País, contribuindo para a finalidade maior do Estado, que é promover o desenvolvimento integral da pessoa humana. “Cabe a nós zelar pelo erário e por políticas públicas que, de fato, vão ao encontro dessa finalidade”, afirmou.
O presidente João Antonio também reforçou a importância do controle preventivo dos Tribunais de Contas. “Buscamos fortalecer este marco da medição, iniciativa da mais alta importância, para incentivar e conferir as ações cada vez mais eficientes e integrar experiências exitosas, por isso, o evento de hoje é um marco histórico do sistema de controle externo do País”.
Segundo o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, por meio da ferramenta é possível verificar o desempenho dos Tribunais de Contas e aprimorar ainda mais os trabalhos realizados, redefinindo caminhos de qualificação das ações de fiscalização e controle.
Na oportunidade, Nogueira agradeceu à comissão que fez parte da confecção do programa, composta pelos conselheiros Sebastião Ranna (TCE-ES), Edilson Silva (TCE-RO) e Jaylson Campelo (TCE-PI) e também aos conselheiros e técnicos de todos os Tribunais de Contas do país que contribuíram para o sucesso do programa.
O representante da Fundação Vanzolini, o engenheiro Fernando Berssaneti, destacou que, por meio do convênio firmado, será realizada a assessoria na definição do referencial normativo e procedimentos necessários para a operação do programa de certificação.
O contrato foi assinado pelo presidente da ATRICON e pelo representante da Fundação Vanzolini.
A Fundação Vanzolini, credenciada pela USP, é a única entidade brasileira integrada à The International Certification Network (IQNet) – rede composta pelas 38 mais importantes certificadoras que estão presentes em mais de 150 países – o que outorga validade internacional às suas certificações.
Compuseram a mesa da reunião realizada no Plenário do TCM-SP:
João Antonio da Silva Filho, presidente do TCM-SP
Roberto Braguim, conselheiro corregedor do TCM-SP
Milena Giovannetti, conselheira substituta do TCM-SP
Sônia Maria de Souza, conselheira substituta do TCM-SP
Daniel Lavareda, presidente do TCM-PA
Paulo Henrique Betolini, Gerente de Negócios da Fundação Vanzolini
Fernando Tobal Berssaneti, Diretor Executivo da Fundação Vanzolini
Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS
Maria Cleide Beserra, vice-presidente do TCE-AL
Marcio Campos Monteiro, conselheiro do TCE-MS
Cipriano Sabrino, conselheiro do TCE-PA
Joaquim Alves Neto, presidente do TCM-GO
José Valdomiro Júnior, conselheiro do TCE-CE
Severiano Costandrade, conselheiro do TCE-TO
Waldir Neves Barbosa, presidente do TCE-MS
Sérgio Cardoso, conselheiro do TCM-GO
Jaylson Fabianh Campelo, conselheiro substituto do TCE-PI
André Carlo Torres, presidente do TCE-PB
Eurípedes Sales, conselheiro aposentado do TCM-SP
Edilson de Sousa Silva, presidente do TCE-RO
Sebastião Ranna de Macedo, conselheiro do TCE-ES
Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, presidente da ATRICON
Fernando Tobal Berssaneti destacou a realização da assessoria na definição do referencial normativo.
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