“Project Finance” é tema da última aula do curso internacional do TCM Notícias

24/08/2018 20:00

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) concluiu com êxito na quinta feira (23/08) o curso internacional “Estruturação, Implementação e Gestão de Projetos de Infraestrutura”. Nessa última aula, o tema abordado foi “Princípios do Project Finance” e a atividade aconteceu no Plenário do TCM, contando com a presença do presidente do Tribunal, conselheiro João Antonio, e do diretor da Escola de Contas, professor Jessé Souza.

A palestra inicial coube ao professor inglês Edward R. Yescombe, que foi o terceiro convidado internacional a participar deste curso. Graduado em Direito pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, o professo apresentou para o público participante as principais características e os princípios de Project Finance. Segundo Yescombe, “trata-se de uma modalidade específica de estruturação financeira que permita a realização de projetos de grande porte e alto custo, que geralmente têm longos períodos para aplicação (a partir de 15 anos). É um sistema que tem como principal fonte de receita o fluxo de caixa gerado pela sua própria operação, com alto risco de endividamento”, ensinou o professor inglês.

Aproveitando a participação do presidente João Antonio, que analisou o histórico do desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas no Brasil, o professor E. R. Yescombe também deu exemplos de PPPs de longa duração e destacou a inexistência delas em países como a Inglaterra. Ainda durante a fase de perguntas dirigidas ao palestrante, o público apresentou suas dúvidas sobre o SUS, pré-sal, ativos públicos e renúncias fiscais.

O professor Yescombe é tem formação em Direito pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e atua como consultor independente em project finance e PPPs/PFI. Ele foi o autor do projeto financeiro em Londres para o Bank of Tokyo-Mitsubishi, e de seu antecessor Bank of Tokyo.

A última aula do curso internacional da Escola de Contas do TCM teve tradução simultânea do inglês para o português e contou com a mediação do assessor e docente da Escola de Contas do TCM, Luis Eduardo Morimatsu Lourenço, e do advogado e professor de Direito Administrativo Augusto Neves Dal Pozzo. Após a palestra, foi entregue certificado de participação para o professor E. R. Yescombe.