Com a presença de autoridades e representantes dos poderes públicos, de entidades da sociedade civil e da imprensa, o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), João Antonio, realizou a abertura do evento de lançamento do sistema IRIS – Informações e Relatórios de Interesse Social, ferramenta digital desenvolvida pelo órgão para pesquisa de despesas, licitações e contratações municipais. A solenidade, que integra o calendário das comemorações dos 50 anos de criação do TCM, ocorreu no dia 12 de abril, no plenário.
Participaram da mesa solene, ao lado do presidente João Antonio, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite, os conselheiros Edson Simões e Maurício Faria e o secretário executivo da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio.
Em seu pronunciamento, o presidente do TCM, João Antonio, destacou: “estamos lançando um produto inovador batizado de Iris. Um projeto de fomento à transparência que tem por objetivo mostrar aos munícipes, em tempo real, informações sobre a administração e os gastos da Prefeitura de SP. Com esse instrumento, todos vão saber em tempo real quando é instituído um processo licitatório, acompanhar a formação do contrato e a execução desse contrato. Ferramenta desenvolvida pelo nosso corpo técnico”.
Prosseguindo, afirmou: “queremos renovar esse nosso compromisso de um Tribunal de Contas cada vez mais atuante, aperfeiçoando a sua atividade fim, que é o controle externo, de forma transparente, articulada com os representantes do povo da cidade de São Paulo. Um Tribunal preventivo, atuando, cada vez mais, antes do dinheiro público ir para o ralo. Um Tribunal aberto à sociedade”, concluiu o presidente.
O secretario executivo da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, salientou: “um dia muito importante para a cidade de São Paulo, quando o TCM renova o seu compromisso com a transparência e com a participação da sociedade civil. Vemos com muito bons olhos esse sistema do Tribunal. Ficamos muito felizes com esse avanço do Tribunal de Contas. Sem dúvida, utilizaremos muito esse material. Registro aqui nossa felicidade por se tratar de um marco da cidade de São Paulo e espero que no futuro olhemos para o dia de hoje sabendo que ali começou um processo novo, de abertura completa. Parabéns ao presidente, demais conselheiros e todo o corpo técnico do TCM, por essa iniciativa”.
Para o conselheiro Maurício Faria, “a informação vem se revelando, cada vez mais, como um instrumento essencial de controle. Então, o Tribunal está disponibilizando ferramentas de tecnologia da informação que são de uso não apenas dele, mas de uso de todos que têm interesse de exercer controle cidadão e também para a Câmara Municipal, para o exercício do controle que lhe compete. Cabe também ao Tribunal ser um produtor de informações. Quando o tribunal produz a informação e disponibiliza essa informação não é via de mão única. Quem recebe essa informação deve reprocessá-la, analisá-la e devolvê-la com outros elementos de consideração e de abordagem. É um processo riquíssimo de participação cidadã. O que se faz hoje é resultado do trabalho de muitos anos da nossa área técnica. Portanto, é muito importante o que estamos fazendo aqui hoje", finalizou o conselheiro.
O presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, afirmou: “vim prestigiar o lançamento dessa ferramenta muito importante para a sociedade paulistana. Mais um avanço que o Tribunal de Contas produz pela sua estrutura, pelo seu corpo técnico, que oferece à sociedade mais um mecanismo de controle. Permite à sociedade acompanhar os feitos do Executivo, da Câmara Municipal e do próprio Tribunal. É importante que se dê transparência total aos dados. Para a sociedade poder acompanhar, em tempo real, para aonde vão os tributos que paga. Cumprimento a todos os conselheiros e, em especial, ao corpo técnico do Tribunal. É um avanço importante, reconhecemos publicamente, que o Tribunal oferece à sociedade. Não só à Câmara Municipal, que estará utilizando em todas as suas comissões, como para a sociedade”.
Na sequência, o coordenador da C-VIII, Dilson Cruz, demonstrou detalhadamente, por meio de projeções, como utilizar a ferramenta digital desenvolvida pelo TCM e as perspectivas geradas pelo sistema implementado.
Os novos recursos permitem ao interessado acessar os dados orçamentários de todas as unidades da Administração Municipal. Apresenta também um painel diário com a síntese, em quantidade e valores, de todas as contratações do Município. Um segundo painel exibe apenas aquelas de valor mais elevado classificadas por relatoria ou coordenadoria, acompanhadas de gráficos que ilustram a movimentação do dia.
Além das informações relacionadas às principais contratações, os painéis trazem ainda dados sobre licitações suspensas, apenadas, desertas, etc, bem como todas as contratações realizadas por emergência.
As novas funcionalidades do sistema potencializam a utilização dos dados, uma vez que os painéis dispõem de diversos filtros que, além de agilizar a pesquisa, estão integrados ao RADAR, de forma que com um simples clique no mouse o usuário pode acessar todas as demais informações correspondentes ao elemento pesquisado.
Após a apresentação do coordenador da C-VIII, foi destinado tempo para perguntas formuladas pela plateia. Na ocasião, o vereador Paulo Frange pediu a palavra para elogiar a iniciativa do TCM. “Neste momento o Tribunal de Contas não dá apenas um passo, dá um salto. Ele simplifica a linguagem da tecnologia da informação sem ser simples. Aquele que esta em casa vai poder acessar e compreender o que está procurando. Informação é poder, como dizia o presidente João Antonio. Neste caso, não se trata de um estilingue, mas de uma bazuca. Cabe agora à Câmara, ao Tribunal interpretar essas informações para transformar o futuro”, concluiu Frange.
Participaram do evento os vereadores Alfredinho, Arselino Tatto, Antonio Donato, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Caio Miranda, Paulo Frange e Juliana Cardoso. Jornalistas da TV Globo, Folha de São Paulo, O Estado de SP, Rádio Brasil Atual, além dos jornalista especializados em blog: Luis Nassif e Eduardo Guimarães.
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