Na tarde desta quarta-feira (25/05) foi realizada a abertura do treinamento das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), evento híbrido promovido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) em conjunto com a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O MMD-TC é uma importante iniciativa de aperfeiçoamento do Controle Externo e um dos projetos do Programa Qualidade dos Tribunais de Contas.
Participaram do encontro o presidente do TCMSP, João Antonio da Silva Filho; o vice-presidente, Eduardo Tuma; o conselheiro do órgão de controle, Maurício Faria; o presidente da Atricon, Cezar Miola; os coordenadores técnicos do MMD-TC Carlos Ranna, Jaylson Lopes Campelo e Edilson de Souza Silva; o auditor da Fundação Vanzolini, Fabricio Assis Carvalho; e o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), Joaquim de Castro.
O presidente João Antonio destacou a importância da aplicação do MMD-TC para as Cortes de Contas. “Inspirado na metodologia da Intosai (Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores) o Marco é o principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas do Brasil, incorporando diretrizes da Atricon, das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e das Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores - ISSAIs. Tornou-se um referencial de aperfeiçoamento das nossas Cortes de Contas para melhoria das entregas à sociedade”, frisou o conselheiro.
Para o presidente do Tribunal, o MMD-TC é um avanço que irá incorporar, ainda, desafios referentes às consequências da pandemia. “As demandas sociais são inesgotáveis e, atualmente, agravadas pelas consequências do quadro pandêmico. Se revela necessária e oportuna a retomada do MMD-TC em 2022, que vem pontuado por inovações, especialmente com a inclusão de indicadores específicos da pandemia do coronavírus e a utilização do Sistema Aprimore", ressaltou.
A capacitação dos servidores integrantes das comissões de Avaliação, de Controle de Qualidade e de Garantia de Qualidade, realizada em formato híbrido, terá 129 participantes presenciais e 102 em ambiente virtual, em todo o Brasil. Ao final da programação, que conta, ainda, com atividades nos dias 26 e 27/05, serão treinados 231 profissionais para aplicação do MMD-TC nos seus respectivos Tribunais de Contas.
Coordenador do MMD-TC, Jaylson Lopes Campelo explicou que a metodologia foi atualizada durante o período pandêmico. “Nesses dois anos fizemos atualizações dos manuais, das ferramentas, dos papeis de trabalho e dos documentos que compõe o MMD-TC”, disse ele.
Joaquim de Castro pontuou que o MMD-TC trouxe resultados concretos na melhoria dos trabalhos prestados. “Com ele podemos avaliar a efetividade dos nossos trabalhos. É fundamental que desenvolvamos um programa como esse, para que possamos nos qualificar e sermos efetivos no que fazemos”, avaliou o coordenador.
O auditor Fabrício Carvalho falou sobre a experiência da Fundação Vanzolini acumulada em mais de 50 anos de trabalho prestado à sociedade. “Que essa expertise também sirva para aprimorar ainda mais o programa do MMD-TC”, disse ele.
Carlos Ranna exaltou a iniciativa da Atricon em dar sequência ao projeto mais ambicioso de avaliação já desenvolvido. “Dada sua complexidade e abrangência, nossa responsabilidade é bem maior do que em 2019, e é isso que queremos, ser avaliados, para que tenhamos legitimidade para continuar exercendo o nosso papel de controle externo”, afirmou.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, observou que o que ocorreu nos Tribunais de Contas nos últimos tempos foi uma evolução do Marco de Medição. “Os relatórios, levantamentos e dados recolhidos mostram que estamos crescendo e melhorando nossa linguagem. É assim que vamos caminhar nesse ciclo”, destacou.
Os representantes da Fundação Vanzolini apresentaram o processo de certificação e compartilharam experiências sobre auditorias remotas durante a pandemia
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