A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) encaminhou ofício aos órgãos de controle solicitando a indicação de servidores que irão integrar o projeto Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). O projeto é direcionado ao aperfeiçoamento das Cortes de Contas e à melhoria dos serviços públicos prestados à sociedade. Uma parceria entre a Atricon e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) vai oferecer capacitação dirigida aos integrantes do MMD-TC.
O documento da Atricon ressalta a necessidade de que cada Tribunal de Contas adote as medidas necessárias à constituição de Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade, conforme as orientações sobre os perfis obrigatórios contidas no regulamento do MMD-TC.
O passo seguinte será a necessária participação presencial de, no mínimo, um representante da Comissão de Avaliação e um da Comissão de Controle da Qualidade de cada Tribunal na capacitação que será oferecida pela Atricon em parceria com o TCMSP. O treinamento ocorrerá entre os dias 25 e 27 de maio na sede da Corte de Contas paulistana. Os demais membros de cada Comissão poderão participar do evento de forma virtual, por meio de link específico a ser divulgado oportunamente. A transmissão será realizada pelo canal do TCMSP no Youtube.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, destacou que o projeto se mostra ainda mais necessário neste ano, visto que as demandas sociais foram agravadas pelas consequências da pandemia. “Assim é que se revela sobremodo necessária e oportuna a retomada do MMD-TC em 2022, que vem marcado por inovações, especialmente com a inclusão de Indicadores específicos da Pandemia de Covid-19 e a utilização do Sistema Aprimore”, disse ele.
No último Ciclo de Aplicação, em 2019, o MMD-TC obteve a certificação da metodologia, por intermédio da Fundação Vanzolini. Outras informações podem ser solicitadas no e-mail mmdtc@atricon.org.br.
Cronograma do projeto MMD-TC:
Período Iniciativa
Maio Capacitação das comissões dos TCs e da Atricon (presencial e híbrida)
Junho e Julho Autoavaliação dos TCs (etapas de avaliação e controle de qualidade)
Agosto e Setembro Garantia da Qualidade dos TCs (híbrida e presencial)
Outubro e Novembro Consolidação, análise, certificação e divulgação dos resultados
Acesse aqui o folder do projeto
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