O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), promoverá, nos dias 28 e 29 de setembro, o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO), no formato virtual.
Esse encontro contará com as presenças dos Tribunais de Contas Municipais, Estaduais e da União, bem como demais Instituições Públicas, na busca do alinhamento das ações nas áreas de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas.
No evento, serão discutidos temas sobre o desempenho institucional, gestão de risco, a função das Corregedorias para a melhoria do desempenho dos servidores, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as Ouvidorias, entre outros assuntos. Na oportunidade, o IRB irá lançar uma cartilha para prevenção e combate ao assédio moral e sexual, tema considerado importante para a integridade do ambiente de trabalho, resultando em melhor prestação de serviços.
Além disso, o objetivo do ENCO é fomentar e disseminar o conhecimento na área do Controle Externo, principalmente quanto às boas práticas entre as corregedorias e ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil. Antecedendo ao evento, no dia 27 também será realizada uma reunião técnica de grupos de corregedorias e ouvidorias, incluindo técnicos e membros cuja pauta contempla, entre outros assuntos, a elaboração da carta de compromissos que será lida ao final do ENCO.
O ENCO 2021 tem apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom); e, Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link. A transmissão será feita no canal oficial do TCE-PA no Youtube.
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