Os presidentes do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio da Silva Filho, e do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Paulo Henrique Serra, assinaram no plenário do Tribunal, na terça-feira (17/08), o termo do Acordo de Cooperação Técnica. Trata-se de uma parceria entre o TCMSP e sete prefeituras daquela região com o objetivo de capacitar servidores de diferentes órgãos do poder público, por meio da Escola de Gestão e Contas Públicas do TCMSP. O evento teve transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal.
O objetivo desse Acordo, firmado sem ônus para os participantes, é o de promover, desenvolver e executar projetos e atividades para formação, treinamento e qualificação dos corpos técnicos e funcionais do Tribunal, bem como das prefeituras municipais da região do Grande ABC, além da sociedade civil em geral. No caso do Tribunal de Contas, essa missão ficará a cargo da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas.
O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC reúne as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Além dos presidentes das entidades, o evento contou com as presenças do conselheiro dirigente da Escola de Gestão e Contas Públicas, Maurício Faria; do corregedor Eduardo Tuma; dos conselheiros Roberto Braguim e Domingos Dissei, que acompanham a transmissão por meio de plataforma digital; e do secretário executivo do Consórcio, Acácio Miranda. A Escola de Gestão e Contas Públicas do TCMSP foi representada pelo seu diretor presidente Maurício Xixo Piragino.
No discurso de abertura da solenidade, o presidente do TCMSP cumprimentou o prefeito de Santo André, Paulo Henrique Serra, que preside o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e representou na oportunidade os dirigentes das demais cidades da região. O conselheiro João Antonio da Silva Filho destacou que “a assinatura desse Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC é mais uma parceria importante que integra órgãos do poder público com o objetivo de gerar benefícios à sociedade”. Acrescentou ainda que a iniciativa “demonstra o reconhecimento do trabalho deste Tribunal com uma série de ações da nossa Escola de Gestão e Contas Públicas no campo de formação de servidores, cursos, palestras e debates que ampliam os horizontes do conhecimento”.
O presidente do TCMSP informou que “neste Acordo de Cooperação Técnica que assinamos, na prática, iremos nos concentrar nas seguintes atividades: cursos, palestras, eventos, seminários, workshops, pesquisas, publicações, entre outros projetos. Também será possível a promoção e consolidação das Atividades do Controle Externo e do Controle Social sobre a Gestão Pública. Estão no escopo do presente Acordo: a elaboração e o desenvolvimento de cursos e pesquisas relacionadas a inovações legislativas e de políticas públicas, práticas de auditoria, desenvolvimento de indicadores qualitativos e quantitativos de análise de políticas públicas e aprimoramentos institucionais”.
“Aos nossos parceiros, aqui representados pelo prefeito Paulo Serra, dizer que o Acordo de Cooperação fortalece o princípio da integração das instituições de Estado para cumprir a máxima de defesa do bem comum. De propiciar aos cidadãos e cidadãs produtos e ações que façam a diferença em suas vidas”, afirmou o conselheiro João Antonio, concluindo que teremos “muito trabalho pela frente, e deixo aqui, antecipadamente, o reconhecimento do Colegiado do Tribunal às atividades desenvolvidas por toda a equipe da nossa Escola de Gestão”.
Como dirigente da Escola de Gestão e Contas Públicas, o conselheiro Maurício Faria disse que a instituição de ensino vinculada ao Tribunal dispõe de um acúmulo de conhecimento e experiência para serem colocados ao alcance das cidades que integram o Consórcio. Nesse sentido, destacou a importância da cooperação entre os municípios, especialmente os que compõem a região metropolitana, para desenvolver políticas públicas voltadas para os cidadãos das comunidades locais. Por seu lado, o conselheiro corregedor elogiou a atuação do prefeito Paulo Henrique Serra à frente da gestão de Santo André e também do Consórcio de cidades do Grande ABC.
O diretor presidente da Escola de Gestão e Contas Públicas do TCMSP, Maurício Xixo Piragino, considerou que essa parceria pretende colocar todas as potencialidades da instituição referentes à gestão da coisa pública, especialmente destinadas para a formação, treinamento e qualificação dos corpos técnicos e funcionais dos signatários do termo.
Ao discursar na cerimônia, o presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Paulo Henrique Serra, agradeceu a oportunidade de participar do evento representando todos os prefeitos das demais cidades da região. Ele lembrou que o Consórcio foi formado de forma pioneira há cerca de 30 anos e vem atuando em conjunto em torno de políticas públicas comuns e voltadas para o desenvolvimento econômico local e de governança regional de caráter metropolitano destinado a atender aos moradores dessas cidades.
Confira a íntegra do evento pelas redes sociais do TCMSP, como o Facebook e YouTube.
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