O Portal do Tribunal de Contas do Município de São Paulo reuniu todas as informações processuais em uma nova aba no seu menu de serviços, denominada “Processos”, tornando o acesso aos dados mais fácil e rápido. Dessa maneira, cidadãos, jurisdicionados e partes interessadas podem realizar consultas sobre o andamento de processos, os relatórios de fiscalização, as pautas e atas de julgamento, as notas taquigráficas das sessões plenárias e o inteiro teor de acórdãos e decisões depois de serem publicados no Diário Oficial da Cidade.
Nessa aba, também é possível solicitar certidões sobre processos e acessar o botão “Protocolo Eletrônico”, para envio de petições, documentos e respostas para comunicações processuais. Informações sobre prazos processuais, atendimento das unidades de Protocolo e Cartório, pagamento de multas e orientações gerais sobre ofícios e intimações também são disponibilizadas no espaço.
Acesse aqui a aba Processos
Leia aqui a Resolução 5/2016, que dispõe sobre o acesso às informações dos processos em tramitação e outras providências
Processando... Aguarde!